Após as Oficinas Participativas que aconteceram no final do ano passado pela contratada da Prefeitura de Campinas, a Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental atrasa a segunda etapa do trabalho, o diagnóstico das Oficinas, que tiveram como objetivo traçar o socioambiental da Área de APA.
“Inicialmente, o diagnóstico estava previsto para o final de janeiro, mas houve uma modificação da equipe e agora a previsão é para entrega no final de março”, informou Angela Podolski, Coordenadora da Câmara Técnica do Plano de Manejo do Conselho Gestor da APA – CONGEAPA.
Segundo ela, a equipe é bem eficiente, de todas as áreas, e está de acordo com o que esperávamos. “São cinco etapas do trabalho. Depois do diagnostico faremos o desenho, de como será apresentado para implantar a parte técnica do trabalho. Depois de discutidos as questões da estrada, lixo, especulação imobiliária, área rural e manifestações culturais, além disso, atividades econômicas, que podem ser implementadas em área ambiental para o desenvolvimento econômico sustentável do território”, completa Angela.
O Plano de Manejo deve definir um programa de gestão para a APA, sendo que todo esse processo se dará com intensa participação popular, principalmente por meio de oficinas em diferentes etapas do processo. Após sua elaboração e conclusão, o Plano de Manejo será incorporado ao Plano Diretor, tornando-se o documento oficial de regramento daquela porção do território, criando nova normativa que irá atualizar a Lei Municipal nº 10.850/2001.
Plano de Manejo
O plano de manejo é um documento que, a partir de diversos estudos, estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais de uma Unidade de Conservação (UC) e seu entorno. A APA de Campinas é a UC mais antiga do município, abrangendo aproximadamente um terço do território. A unidade conta com um conselho ativo – o Congeapa – e com regramento legal que vem garantindo sua qualidade ambiental ao longo dos anos de sua atuação.
O Plano de Manejo da APA Campinas será elaborado a partir da revisão, atualização e complementação do “Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental da região de Sousas e Joaquim Egídio – APA Municipal” de 1996. Um plano de manejo deve ser revisado a cada cinco anos, a fim de que as normativas mantenham-se atualizadas e condizentes com a realidade.
O termo de referência para a contratação do serviço de elaboração do Plano de Manejo foicusteado pelo Fundo Ambiental Municipal PROAMB (Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente).
