A crise financeira, que reduziu repasses dos governos federal e estadual, levou o prefeito de Valinhos, Clayton Roberto Machado, a decretar hoje Situação de Emergência Financeira na Administração Pública. A medida é válida por um período de 60 dias.
De imediato, o Executivo determinou o corte de 25% no número de servidores comissionados e 60% nos gastos das secretarias municipais. O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, revela cortes das horas extras e dos pagamentos de gratificações.
Os cortes atingem também despesas diárias como combustíveis e telefonia que sofreram reduções de 15% e 30% respectivamente. A Prefeitura autorizou ainda redução em 10% nos pagamentos de aluguéis de imóveis para órgãos públicos. Apesar das contenções de despesas, o decreto não afeta os serviços básicos de saúde, educação, limpeza pública deverão, que deverão ser preservados, mas a Secretaria de Saúde deverá definir novo fluxo de trabalho para otimizar o atendimento.
Já a Secretaria de Licitações e Compras deverá reduzir em 20% o montante de compras e as demais secretarias revisões de contratos, subvenções, convênios e congêneres.