O Conselho Municipal do Orçamento Participativo (COP) de Campinas reuniu-se com a atual administração para tratar das demandas de obras, serviços e programas públicos para disputar verbas do orçamento municipal deste ano. O governo atual manifestou apoio ao pacote de 119 demandas já definidas pelos bairros, subprefeituras e segmentos de interesse socioeconômicos da cidade e aprovadas pelo conselho. As demandas são das mais variadas áreas – saúde, transporte, pavimentação, educação etc.
Os 51 conselheiros titulares presentes na reunião ouviram dos representantes do governo que as demandas serão acatadas pela administração atual. O prefeito Jonas Donizette vê com bons olhos a existência do OP e acrescenta que a democracia se faz pela participação popular. Para ele, o OP é o canal legítimo para se tornar a participação popular efetiva.
O secretário municipal de Relações Institucionais, Wanderlei de Almeida, representou o prefeito na reunião e reafirmou que o governo dá grande importância ao envolvimento da comunidade na aplicação dos recursos públicos. “A vontade popular deve se expressar não apenas por meio do voto, mas também da discussão das prioridades da gestão. Essa é a visão desta administração, e o OP é um instrumento qualificado para traduzir essa vontade”, afirmou.
O coordenador do OP, Alfredo Luiz Gomes, disse que o próximo passo será a criação de grupos de trabalho com representantes das secretarias municipais. Os grupos de trabalho abrangem setores como saúde, educação, habitação, cultura, esporte, pavimentação, meio ambiente, saneamento, transportes, habitação, cidadania, segurança etc.
Segundo ele, também será criada uma Comissão de Acompanhamento de Obras. Como o próprio nome sugere, a comissão vai acompanhar o andamento das demandas no decorrer do ano
O coordenador enfatizou a “sensibilidade do atual governo em perceber a importância da participação direta da população na definição dos orçamentos públicos”.
Ele ressaltou que “o cerne que sustenta o OP é a prática da cidadania e foi extremamente importante a administração atual dar continuidade às demandas”.
Participação direta
O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina e Europa.
Pelo processo, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as formas de arrecadação e as prioridades de investimentos da Prefeitura.
Em Campinas, o OP existe desde 2001. O COP é composto por 103 representantes de regiões e segmentos
A população pode ficar por dentro de tudo que acontece no OP pelo portal da Prefeitura de Campinas na internet (http://www.campinas.sp.gov.br). Basta acessar o serviço específico por link no lado direito inferior da tela.
