A Polícia Federal prendeu, na noite de terça-feira, 22/02/2011, três empreiteiros que haviam trazido trabalhadores do Estado do Maranhão, reduzindo-os à condição análoga a de escravo.
A Guarda Municipal de Campinas recebeu denúncia anônima que pessoas haviam sido trazidas para trabalhar em obra na região de Campinas e se encontravam na rua Luis Fantini no. 277, bairro Jardim Florence I, possivelmente sujeitos a condições impróprias de moradia e sem receber pagamento.
Por volta das 17:00h, integrantes do Grupo de Apoio Especial (GAE) da Guarda Municipal de Campinas se dirigiram ao endereço indicado, lá encontrando 26 trabalhadores, então acompanhados por representantes das empresas FKRJ e GOLDFARB.
A Polícia Federal foi acionada para atender a ocorrência, constatando que o local era inadequado para acomodação dos trabalhadores, com péssimas condições de higiene, contando com um único banheiro, não dispondo de camas, e nem mesmo colchões, para todos. Além disto, apurou-se que no dia da ocorrência havia sido fornecida uma única refeição, não sendo a alimentação suprida de outra forma.
Os trabalhadores haviam sido aliciados por representante da empresa José Carlos Santana do Carmo – ME (nome fantasia FKRJ), na cidade de Gonçalves Dias/MA e, segundo os mesmos, conduzidos à Campinas em ônibus clandestino e sem condições de segurança, arcando cada um com o custo do transporte, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Chegando domingo a Campinas, foram conduzidos ao alojamento improvisado com a promessa que trabalhariam para a empresa GOLDFARB em obra da Pirelli.
As péssimas condições a que foram submetidos se mostraram conhecidas nas proximidades do alojamento, resultando na denúncia anônima formulada.
Com a presença da Polícia Federal, da Guarda Municipal e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campinas, os trabalhadores foram conduzidos a um hotel, que será pago pela empresa GOLDFARB, responsável pela obra. Não está ainda definido quando e como será o retorno dos trabalhadores à sua cidade de origem.
A Polícia Federal prendeu em flagrante os integrantes da empresa FKRJ, responsáveis pelo aliciamento dos trabalhadores (J.C.S.C, proprietário, R.F.J, gerente, e J.P.S., mestre de obras), por se encontrarem incursos na conduta tipificada no artigo 149 do Código Penal – Redução a Condição Análoga a de Escravo, com pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa.
Os presos foram encaminhados para a custódia do 2º DP em Campinas, à disposição da Justiça Federal em Campinas.
