Ação penal envolve ex-presidente e outros sete réus acusados de integrar núcleo central de articulação para ruptura do Estado Democrático de Direito; julgamento deve ocorrer ainda neste semestre
Por Sandra Venancio – Jornal Local
O processo penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados de tentativa de golpe de Estado encerrou a fase de alegações finais e avança para os últimos procedimentos antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso pela Primeira Turma deve ocorrer ainda neste semestre, com expectativa nos bastidores para setembro.
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De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus compõem o “núcleo crucial” que teria atuado na deposição do governo eleito em 2022. A acusação aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
Encerrada a fase de alegações finais, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pode determinar a produção de provas adicionais consideradas “imprescindíveis para o julgamento”. Em seguida, Moraes deverá elaborar um relatório resumindo os principais andamentos do processo.
Após essa etapa, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento. O resultado poderá levar à condenação ou absolvição dos acusados.
Investigação
Segundo a PGR, a tentativa de golpe envolveu articulação política, militar e logística para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as provas reunidas, estão discursos públicos, registros de reuniões, mensagens interceptadas e a convocação de atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A acusação sustenta que Bolsonaro usou o cargo para insuflar a ruptura institucional e testar a adesão de autoridades militares e civis ao plano. A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que não houve qualquer ato voltado à derrubada do governo.
