De acordo com um novo programa lançado na última segunda feira (1°) encaminhado Assembléia Legislativa. Bares, restaurantes e supermercados quem vendem bebida alcoolica para menores poderão ser fechados e e interditados em Campinas e no Estado de São Paulo. A mudança tem como objetivo evitar que jovens menores de idade tenham acesso a bebida alcoólicas, punições também são previstas para estabelecimentos em que esses jovens estiverem consumindo bebidas no interior.
A venda e bebida alcoólica para menores é proíbida, contudo, se maiores de 18 anos comprar e repassar a bebida ao menos, o estabelecimento fica isento de qualquer responsabilidade.
A nova lei obriga o comerciante a solicitar um document oficial de identificação na realização da venda ou na conusmação do produto no local.
O valor da multa para quem não cumprir a lei vai até R$ 87,2 mil, além de possível interdição pelo período de um mês ou perfa da incrição no cadastro de contribuintes no ICMS (Imposto sobre Cirbulação de Mercadorias e Serviços).
A fiscalização será relizada pelo Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor).
O projeto ainda percisa ser votado.
