A Receita Federal do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), segundo balanço divulgado na semana passada, aprendeu 561 quilos joias de prata entre agosto de 2011 e março deste ano.
Em agosto, na primeira apreensão, a Receita localizou 161 quilos de joias, entre elas, pingentes, pulseiras e colares de origem italiana e anéis com cristais e brincos produzidos na Tailândia.
A empresa importadora realizou uma declaração falsa da mercadoria, pois no documento apresentado foi declarado que os produtos eram bijuterias de metal comum, quando, na verdade, eram joias feitas de prata.
Além disso, o valor da mercadoria declarado era falso, na fatura apresentada constava o valor de US$ 1.593,59, o que corresponde a 1% do valor real das mercadorias de US$ 115 mil.
A falcatrua foi encontrada após análise de documentos e anotações encontradas dentro dos volumes da carga. Diante disto, a Receita instaurou processo administrativo.
Segundo a Receita, na investigação administrativa, o importador não conseguiu demonstrar a legalidade da operação, dando motivo, além da perda definitiva das joias, à comunicação dos fatos ao Ministério Público Federal ante aparente cometimento dos crimes de descaminho e de uso de documentos falsos.
Já em março deste ano, a Alfândega do Aeroporto de Viracopos localizou outra carga com 400 quilos de joias de prata encontrados em bagagens de passageiros em um voo de Lisboa para Campinas. Segundo a Receita Federal, as duas operações foram realizadas pelo mesmo grupo.
No dia 14 de junho está previsto um leilão eletrônico das joias apreendidas em agosto do ano passado. A data ainda será confirmada pela Receita Federal.
