Caso Michel Temer (PMDB) seja absolvido do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (9), o presidente ainda terá que enfrentar a denúncia pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot em razão do inquérito aberto contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) das delações da JBS.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já avisou que seguirá o trâmite previsto e “cumprirá o seu papel”. A Constituição Federal determina que só poderá ser aceita denúncia pelo Judiciário contra o presidente da República por crimes comuns mediante a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.
O processo é parecido com o impeachment, e caso isso aconteça, Temer terá 10 dias para apresentar a sua defesa na Comissão Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), e o relator teria mais cinco sessões para apresentar o seu voto. Depois de votado na comissão, ele vai ao plenário. Se a denúncia for aceita, Temer é afastado do cargo por até 90 dias para que o STF julgue o processo – nesse período, quem comanda o país é o presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Temer é investigado em inquérito no STF pelos crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. A expectativa é que Janot, ofereça denúncia contra o presidente nas próximas semanas.
