Nesta terça-feira (22 ) o Senado votará em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a maior e mais dura mudança de regras dos pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto já foi aprovado em primeiro turno no início do mês, por 56 votos a favor e 19 contra. Para ser legitimada também no segundo turno, são necessários os votos de pelo menos 49 senadores.
Antes do texto principal, o Senado irá votar também onze propostas de emendas. Dez delas diminuem o impacto da reforma para os trabalhadores: uma do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA) e mais três do senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim falou sobre a Previdênssia no plenário do Senado nesta segunda (21). Para o senador, a reforma é apenas a sequência de um projeto feito para atender as expectativas do mercado financeiro:
“Não há espaço nesse cenário para o desenvolvimento social. Pouquíssimos têm muito, com uma enorme concentração de renda e riqueza. Nos países em desenvolvimento onde essa política foi implantada só houve o aprofundamento da crise, colocando milhões de pessoas na mísera e total falta de esperança”, disse o senador.
Outro senador petista, Rogério Carvalho (SE) também usou o espaço para criticar a proposta: “se a reforma for aprovada (…) ela vai impactar imediatamente na vida dos trabalhadores. Estamos diante de uma cobrança dessa bolha do mercado financeiro que submete o povo brasileiro e o interesse público do país ao interesse de uma corporação que quer pegar a riqueza da Previdência.”
A reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, institui a obrigatoriedade de idade minina para aposentadoria, muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor e diminui o valor da pensão por morte.
