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sexta-feira, novembro 22, 2024
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Para evitar processo, Via Mobilidade propõe acordo de R$ 87 milhões

Em nota, o MP-SP afirmou que recebeu hoje a proposta da concessionária “com vistas à resolução dos graves problemas nas Linhas 8 e 9...

Se Congresso aprovar MP, taxa sobre seguro-desemprego será cobrada a partir de março

Se o Congresso Nacional aprovar a íntegra da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde Amarelo, a partir de março de 2020 o governo...

Excludente de ilicitude é inconstitucional e sem paralelo até com a ditadura, diz MP

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, na terça-feira (26), que o projeto de lei apresentado pelo governo Bolsonaro para abrandar punições a agentes de...

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin,...

Senado pode pedir CPI para apurar envolvimento de Flávio Bolsonaro, no caso Queiroz

  O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já está manchado pelo escândalo envolvendo seu filho, senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e seu ex-assessor...

MP-SP obtém condenação de 30 anos de reclusão a acusado de linchar mulher no Guarujá

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) obteve nesta quarta-feira (5) a condenação de 30 anos para um dos acusados de participar...

Advogado, empresário e três policiais são presos pelo Gaeco em caso de gasolina adulterada

  Um advogado, um empresário e três policiais civis do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) foram presos na manhã desta quinta-feira (6) pelo...

MP pede condenação de presidentes da Sanasa e Mário Gatti por ‘festa de luxo’

O Ministério Público pede a condenação do diretor presidente do Mário Gatti, Marcos Pimenta, da coordenadora de humanização do hospital, Carmen Silva Figueiredo, e...

TJ suspende projetos e empreendimentos na Avenida Mackenzie

O TJ (Tribunal de Justiça) suspendeu projetos e empreendimentos na Avenida Mackenzie depois de pedido do MP (Ministério Público), em ação civil pública contra a...

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