Nesta sexta-feira Herman Benjamin fará uma longa e minuciosa batalha para tentar provar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que houve, sim, dinheiro ilícito na campanha que levou à reeleição de Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, em 2014.
O relator que investiga a chapa presidencial foi derrotado por seus pares do tribunal em uma das suas principais apostas: a de que depoimentos da construtora Odebrecht dizendo que houve financiamento ilegal de campanha deveriam ser considerados válidos no processo. Foi a primeira vez em que ficou claro que o Temer deve conseguir a maioria – ou seja, quatro dos sete votos – para evitar sua cassação.
Herman Benjamin fundamenta seu relatório em torno da Petrobras, com uma exposição detalhada e projeções de documentos no telão, o relator começou a desenhar a sua tese. O ministro prosseguiu, enfrentando com ironias sutis seus opositores e repetindo a estratégia, já usada nos dias anteriores, de confrontar seu oponente e colega de corte Gilmar Mendes com voto anterior dele próprio que parecia lhe dar razão.
Apesar de ainda não ter declarado como votará, Benjamin já deixou claro, em seu discurso, que deve pedir a cassação da chapa. Em mais de uma ocasião, ressaltou que “há provas suficientes” do recebimento de valores ilícitos na campanha.
Três ministros foram a favor do uso dos depoimentos dos delatores e três contrários, que recentemente foram indicados pelo próprio Temer para a corte e um oponente contumaz de Benjamin no Supremo Tribunal de Justiça. O desempate só ocorreu no início da tarde, quando Gilmar Mendes, o polêmico magistrado que preside a Corte, emitiu seu voto de minerva. Ele concordou com os argumentos da defesa, algo já era esperado.
Em sua fala, Benjamin chegou a dizer que os autos da investigação demonstram que os acordos entre os políticos e empreiteiras envolvidas em obras da petrolífera foram “jogados para o futuro”. E que os financiadores criaram contas correntes para o depósito continuado de propina e de caia dois que permaneciam à disposição dos partidos ou candidatos para quando quisessem usar.
Hoje, o embate, ao menos dentro do TSE, deve chegar ao fim. O ministro Herman Benjamin deverá, finalmente, declarar seu voto pela manhã e depois escutará seus pares que, ao que tudo indica, devem mesmo absolver o presidente Michel Temer, dando um pouco mais de fôlego para que ele enfrente a atual crise política. A previsão é que o resultado se dê até a hora do almoço.
