Segundo dados do Ministério da Educação, atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina R$ 0,36 para a alimentação por dia de cada criança do ensino fundamental, em média R$ 0,53 por aluno da pré-escola e T$ 1,07 pra creches. Foto: Andre Borges/Agência Brasília.
Em uma Escola Municipal de Educação Infantil, a Emei Ipiranga, de Belo Horizonte, cada criança recebe a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, pequena porção de verduras e um pouco de molho de carne.
No sertão baiano, as crianças da escola Francisca Mendes Guimarães, em Nova Fátima, recebem menos ainda, têm de escolher entre bolachas doces e salgadas e pegar um copo de suco de maracujá.
Com a inflação dos alimentos acumulando altas consecutivas e mais de 125 milhões de brasileiros passando fome, itens básicos como carne e arroz sumiram dos pratos das merendas nas escolas, muitas vezes as únicas refeições que as crianças tinham no dia.
Esse é o resultado do congelamento das verbas federais destinadas à merenda escolar, que está sem aumento real há cinco anos, ou seja, desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT).
E a tendência é piorar. No começo deste mês, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste com correção pela inflação de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Se aprovada, a emenda destinaria pelo menos, R$ 5,53 bilhões à alimentação escolar, um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação aos atuais R$ 3,96 bilhões.
Segundo dados do Ministério da Educação, atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destina R$ 0,36 para a alimentação por dia de cada criança do ensino fundamental, em média R$ 0,53 por aluno da pré-escola e T$ 1,07 pra creches. O restante do valor da merenda é complementado pela arrecadação dos estados e municípios.
“O valor do reajuste per capita não pagaria um pãozinho, isso quer dizer que tiramos um pãozinho de cada criança/jovem deste país”, afirma o presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. “O valor per capita com o reajuste já seria irrisório e isso só mostra o descaso de Bolsonaro com a educação”, acrescenta o dirigente.
O governo Bolsonaro alegou que vetou a emenda para não estourar o teto de gastos e afetar outros programas sociais. Lembrando que o presidente também cortou em 59% verba do Farmácia Popular e em 50,1% a do Mais Médicos.
O Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso também não prevê reajuste para o exercício de 2023.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os gestores municipais das escolas alegam que a defasagem do Pnae, de responsabilidade do governo federal, tem elevado os custos municipais, mais impactada com a inflação dos alimentos.
O Pnae atende 41 milhões de estudantes e o valor é repassado diretamente para Estados e municípios. O valor diário é de R$ 1,07 para as creches, R$ 0,53 para a pré-escola e de R$ 0,36 para o ensino fundamental e médio.
Segundo dados da Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022.
Estudo da Rede Penssan, divulgado na quinta-feira (15), aponta que 37,8% dos lares com crianças de até 10 anos sofrem com a fome ou redução da quantidade e da qualidade dos alimentos.
