Farra com dinheiro público: Pregão prevê fornecimento de aparelhos em comodato para senadores e servidores ao longo de quatro anos; casa legislativa nega presente e afirma que modelo garante funcionamento institucional.
Por Sandra Venancio
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O Senado Federal abriu um processo licitatório com valor estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia corporativa com fornecimento de equipamentos em regime de comodato por um período de quatro anos. O edital prevê o empréstimo de 95 smartphones de topo de linha — com a especificação da família iPhone Pro com 512 GB —, além de 330 aparelhos de categoria intermediária das marcas Samsung e Motorola para o atendimento de parlamentares e equipes técnicas da Casa.
A minuta do pregão, iniciado em 27 de outubro, projeta que a entrega dos aparelhos ocorrerá a partir de janeiro de 2027. O documento justifica a escolha dos dispositivos da Apple sob a alegação de necessidade de compatibilidade com plataformas e sistemas já operados no Senado. Já os aparelhos intermediários de “tipo 2” especificados no edital correspondem a modelos como Samsung Galaxy A37 5G, Motorola Moto G86 5G ou similares de especificação equivalente. O contrato abrange ainda a alocação de 100 modems Wi-Fi, 150 chips de dados e serviços de roaming internacional.
A nova concorrência substitui o contrato firmado em dezembro de 2022, que previa a disponibilização de 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários ao custo de R$ 480 mil por um período de dois anos. Com a nova licitação, o total de linhas mantidas pela instituição salta de 583 para 675, representando um aumento de 15,7% no volume de conexões. O edital fixa a modalidade de menor preço global, o que pode reduzir o montante final homologado em relação à estimativa inicial de R$ 6 milhões.
Em nota oficial, o Senado Federal rebateu críticas à contratação e enfatizou que a licitação cumpre rigorosamente a legislação de compras públicas. A instituição esclareceu que não está adquirindo ou doando telefones a senadores, mas contratando um serviço corporativo de comunicação em que os aparelhos permanecem sob propriedade da empresa vencedora. A nota destacou também que a sistemática de comodato é aplicada no Senado desde 2022 e segue o padrão utilizado por outros órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
