Consea, extinto por Bolsonaro em 2019, foi essencial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, em 2014. Foto Ricardo Stuckert
Com o compromisso de trazer de volta a comida para o prato das famílias brasileiras e retirar o país do Mapa da Fome, o governo Lula retomou nesta terça-feira, 28, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no Brasil.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e marca o retorno de uma das principais ferramentas do governo federal no combate à fome e à miséria. O Consea, extinto por Bolsonaro em 2019, foi essencial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, em 2014.
Durante a solenidade, que também empossou os conselheiros do Consea e a presidenta da entidade, a nutricionista Elisabetta Recine, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nunca imaginou que o Brasil voltasse a falar sobre a fome.
“Quando eu desci a rampa do Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro de 2011, achei que nunca mais iria falar de fome no Brasil, nem que a massa salarial do povo brasileiro estaria caindo e que o salário mínimo não aumentaria. Sonhei isso e ainda acredito que é possível. Para minha surpresa, 13 anos depois, o país está pior. Eu acredito piamente que podemos voltar a fazer esse país a sorrir, de barriga cheia. O Brasil pode voltar a ser o país que nós sonhamos”.
Lula elogiou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, por possuir um dos mais significativos instrumentos de participação popular e pessoas determinadas no Consea para ajudar a reconstruir o país.
Macêdo lamentou: “De todos os problemas enfrentados no Brasil, que não são poucos, sem dúvida o mais revoltante, vergonhoso e criminoso é o da fome”.
“Revoltante porque somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos, com terras e clima que parecem ter sido desenhados para a agropecuária sustentável. Porque temos recursos mais do que suficientes para garantir a segurança alimentar e nutricional de nosso povo, e ainda assim temos milhões de pessoas passando fome, nesse momento, no Brasil.”
O ministro disse que ainda ser vergonhoso o Brasil ter retornado ao Mapa da Fome, após Lula tê-lo tirado dessa situação e estruturado o maior programa de segurança alimentar e nutricional do mundo, com a ajuda do talento e dedicação de tantos que, no governo ou na sociedade civil, levaram a cabo essa tarefa monumental, muitos dos quais estão aqui hoje nesta solenidade.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também participou da solenidade e lembrou o desmonte das políticas públicas dos últimos quatro anos e como isso se refletiu na volta do Brasil à fome e à insegurança alimentar.
“O primeiro ato do governo anterior foi a extinção de vários instrumentos da democracia. O Consea foi um deles e, com isso, se quebrou o pacto federativo, a relação integrada que havia com os estados, municípios e com a sociedade. Com o ato de hoje, temos o Consea de volta e essa reintegração para tirar, de novo, o Brasil do mapa da fome”.
Direito humano à alimentação
Elisabetta Recine, presidenta do Consea, falou sobre o direito humano à alimentação e os desafios enfrentados durante a pandemia da Coovid-19. Ela também destacou a diversidade da sociedade civil que participa do Consea e a importância de defender a biodiversidade e o patrimônio alimentar no país.
“Está na ordem do dia o debate sobre os sistemas alimentares, do âmbito internacional ao local. A devastação ambiental, a geração de desequilíbrios, de desigualdades, os danos à saúde humana. Vamos precisar, urgentemente, articular combate à fome, à pobreza, à obesidade, com a crise climática. Transferir renda, gerar emprego, valorizar salário mínimo, garantir terra e território. O Brasil inspirou inúmeros países, não apenas com seus programas, mas com sua proposta de governança participativa e intersetorial. Temos certeza que a volta do país ao cenário de negociação e cooperação internacional é extremamente comemorada. Continuaremos a contribuir com a sociedade civil de diferentes países que se inspiraram e que vão se inspirar no Consea e no Sisan”.
Competências do Consea
Compete ao Consea assessorar o presidente da República na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação, e integrar as ações governamentais com vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em especial, ao combate à fome.
A Medida Provisória (MP) que recompõe o Conselho foi assinada pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro, na cerimônia de posse. Ele é composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada, como agricultores familiares, pescadores, comunidades tradicionais e povos indígenas, camponeses e pesquisadores. Na nova configuração, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores.
História
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Ao chegar à Presidência em 2003, Lula restabeleceu o Consea e iniciou um período de intensa participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar.
Em 2019, Jair Bolsonaro fez da desativação do Consea um de seus primeiros atos oficiais.
No governo Lula, o Consea está lotado no Ministério da Secretaria Geral da Presidência da República e é composto por 60 membros titulares e seus respectivos suplentes, dos quais dois terços representam a sociedade civil e um terço representa o governo federal.
