Auditoria-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais (OS) revela que, em mais de 30% delas, existem equipamentos quebrados e, em mais de 10%, há remédios vencidos. As fiscalizações, feitas em 98 cidades da região metropolitana, do litoral e do interior, foram executadas em estabelecimentos municipais (131) e estaduais (39).
“Nosso objetivo é comparar esses achados com os de outubro do ano passado. Queremos saber se, efetivamente, foram tomadas providências em relação aos problemas apontados na ocasião, já que os gestores tiveram tempo mais do que suficiente para regularizar as falhas encontradas”, afirmou o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo, referindo-se ao relatório comparativo que será divulgado pelo Tribunal na próxima semana.
Nessas unidades, também foram identificadas falhas diversas no armazenamento de remédios e na limpeza das unidades visitadas (22,35%); a inexistência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta o respeito às regras de segurança contra incêndio (53,53%); e dificuldades para a transferência de pacientes (21,95%). O controle de frequência dos médicos ainda é feito manualmente em mais de metade dos locais visitados (52,91%).
“Somos favoráveis aos ajustes firmados com essas organizações sociais, mas isso não exime os gestores da obrigação de acompanhá-los e fiscalizá-los. Afinal, é dever de quem foi eleito garantir a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à população”, explicou o Presidente. “E vemos que muitos administradores estão simplesmente deixando isso de lado”, completou ele.
O Painel do Terceiro Setor do TCESP mostra que, apenas entre janeiro e junho deste ano, o governo estadual já transferiu mais de R$ 4 bilhões para entidades da área da saúde. Já as Prefeituras repassaram quase R$ 3,5 bilhões para OS do setor.
