Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira (1º) o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Foram 39 votos a favor, 15 contra e uma abstenção. O projeto aprovado foi um substitutivo à proposta do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que previa elevação de até 60% no imposto para imóveis comerciais.
No aumento aprovado por volta das 20h desta terça, esse teto caiu para 45%. A oposição promete recorrer.
O substitutivo aprovado foi apresentado por líderes dos partidos da base aliada e recebeu o apoio da Prefeitura de São Paulo. Agora, ele segue para a sanção do prefeito Kassab. Pela proposta aprovada, a partir do ano de 2013, a revisão da Planta Genérica de Valores será bianual, ou seja, a cada dois anos.
O limite máximo para aumento de imóveis residenciais do IPTU passou de 40% para 30%. Por outro lado, imóveis residenciais com valor acima de R$ 770 mil terão 2% de alíquota de IPTU.
João Antonio, líder do PT na Câmara de Vereadores, afirmou que o aumento é abusivo e que o morador da cidade de São Paulo ainda sofrerá com o que ele definiu como “tarifaço” em 2010, já que a partir do dia 1 de janeiro a passagem de ônibus também terá reajuste. O PT defendia um aumento de 10% no valor do IPTU.
– O projeto substitutivo do prefeito não amenizou nada. Isso mostra o quanto ainda o problema continua sendo arrecadatório [acusando o projeto de apenas aumentar o caixa da prefeitura].
Um ex-integrante da base aliada de Kassab, o ex-tucano Gabriel Chalita, hoje no PSB, disse que a populaçao de São Paulo perdeu na aprovação do projeto.
– O imposto aumentará para 1,7 milhão de pessoas. É um contra-censo.
O líder de Kassab, José Police Neto (PSDB), afirmou que o projeto substitutivo dos líderes dos partidos da base aliada foi colocado em votação após estudos e análises. Ele defende que a nova proposta amenizou a situação, já que anteriormente a correção acumulada poderia chegar até a 350%. Police Neto explicou que desde 2001 o imposto não era revisto e isso foi a causa do acúmulo do aumento neste ano.
Isenção
A proposta aprovada amplia a quantidade de imóveis isentos de pagamento do imposto de 1,05 milhão para 1,07 milhão. A mudança também terá impacto no valor que a prefeitura pretendia arrecadar com o imposto. Antes a diferença era de R$ 750 milhões a mais. Agora, serão R$ 650 milhões. O cálculo foi fornecido pelo líder do governo na Casa, vereador José Police Neto (PSDB).
Na noite desta terça-feira, os vereadores também aprovaram a criação de 37 cargos de comissão na Biblioteca Mario de Andrade.
