Deputado do PT protocolou recurso na Câmara após Conselho de Ética rejeitar, por 11 a 7, o pedido de cassação do parlamentar do PL-SP
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta quinta-feira (23) um recurso à Mesa Diretora contra a decisão do Conselho de Ética que arquivou o processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na quarta-feira (22), o colegiado rejeitou o pedido por 11 votos a 7.
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O recurso de Lindbergh Farias questiona os fundamentos utilizados pelo Conselho de Ética para arquivar o pedido de cassação, apontando, segundo o parlamentar, omissões e irregularidades na análise do caso. A ação visa reverter a decisão colegiada e retomar a tramitação do processo que envolve supostas condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar.
O Conselho de Ética havia decidido, na sessão anterior, pelo arquivamento do pedido de cassação apresentado por deputados de oposição, que alegavam que Eduardo Bolsonaro teria cometido infrações éticas em atos recentes relacionados a declarações públicas e condutas políticas. Apesar da rejeição, o arquivamento não impede novas representações ou denúncias sobre o parlamentar no futuro.
O recurso protocolado na Mesa Diretora será analisado pelo presidente da Câmara, que poderá determinar se o caso retorna ao Conselho de Ética ou se mantém o arquivamento. Líderes partidários acompanham de perto o desdobramento do processo, que envolve questões políticas e jurídicas sensíveis no contexto do legislativo federal.
