Presidente do Supremo busca apoio interno para aprovar regras éticas e tenta desvincular proposta de seu nome
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, intensificou nas últimas semanas uma articulação interna para viabilizar a aprovação de um código de conduta voltado aos ministros da Corte. A iniciativa ocorre em um contexto descrito por auxiliares e interlocutores como uma crise de imagem do tribunal, que vem sendo exposto a ataques recorrentes e pressões políticas crescentes. A movimentação inclui conversas individuais com todos os integrantes do STF, concluídas na última terça-feira.
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Nas discussões, Fachin tem insistido que a proposta não deve ser encarada como um projeto pessoal, mas como resposta a uma demanda social por maior integridade, previsibilidade e transparência na atuação da magistratura dos tribunais superiores. O ministro tem rejeitado a ideia de que o texto seja rotulado internamente como “código de Fachin”, defendendo que o debate seja institucional e coletivo.
Segundo relatos, o presidente do STF voltou a Brasília durante o recesso justamente para acompanhar de perto o ambiente de desgaste vivido pela Corte e para medir o grau de adesão interna à proposta. A estratégia tem sido apresentar o código como fruto de pressões externas, citando manifestações de entidades e organizações jurídicas que defendem diretrizes mais claras de conduta para ministros, especialmente diante da exposição pública cada vez maior do Judiciário. Fachin tem afirmado que o texto permanece em aberto e que nenhuma medida será levada adiante sem consenso entre os pares.
Apesar do esforço, a articulação enfrenta resistência. Um grupo de ministros avalia que o momento político não é adequado para avançar com o tema. Para esses magistrados, a discussão pode abrir novas frentes de ataque ao STF, alimentando narrativas distorcidas e ampliando o desgaste institucional em um cenário já marcado por confrontos públicos e tentativas de deslegitimação da Corte. Há o entendimento de que qualquer iniciativa de autorregulação pode ser instrumentalizada politicamente.
As conversas conduzidas por Fachin foram descritas como exploratórias, com o objetivo de mapear posições, antecipar conflitos e discutir os desafios institucionais de 2026. Auxiliares próximos ao presidente avaliam que o STF vive sob exposição permanente e que, por isso, dificilmente haverá um momento isento de riscos para discutir regras internas de conduta. Ainda assim, a avaliação interna é de que a ausência de parâmetros claros amplia a vulnerabilidade do tribunal a crises sucessivas.
Disputa interna e o legado de Fachin no Supremo
Nos bastidores, a proposta de um código de conduta é vista como uma tentativa de deixar um marco institucional da gestão de Edson Fachin à frente do STF. A leitura predominante entre assessores é que a autorregulação da Corte tem sido historicamente reativa, surgindo apenas após episódios de desgaste público. Ao mesmo tempo, o debate escancara um dilema central: ao tentar se proteger por meio de regras mais rígidas, o Supremo pode reforçar críticas de setores que já questionam sua legitimidade e atuação política. A disputa interna sobre o “timing” da proposta revela o grau de tensão dentro do tribunal e a dificuldade de conciliar preservação institucional, transparência e sobrevivência política em um ambiente cada vez mais polarizado.
