Relatórios apontam falhas na entrega de kits escolares e indícios de negligência com educação básica
A vereadora Guida Calixto protocolou denúncia nesta terça-feira (10) por irregularidades na entrega de material escolar em unidades da rede municipal, apontando que os kits distribuídos aos estudantes apresentam qualidade inferior ao mínimo esperado e que há itens essenciais ausentes das listas oficiais, comprometendo a rotina pedagógica. A denúncia surge em meio a reclamações de famílias e educadores que relatam repetidas falhas na composição dos materiais fornecidos às crianças.
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Segundo a parlamentar, a denúncia é embasada em vistorias realizadas em escolas e em relatos de pais que receberam kits com produtos danificados, marcadores de baixa durabilidade, cadernos com páginas faltando e ausência de itens básicos como lápis de cor, borracha e cola. Em algumas unidades, gestores também relataram a falta de materiais didáticos que constavam nas listas oficiais estabelecidas pela Secretaria de Educação.
Relatos de escolas e risco à aprendizagem
De acordo com Guida Calixto, a situação não se limita a questões pontuais: “O que estamos vendo é um padrão de entrega que não atende nem o mínimo necessário para que nossos estudantes possam desenvolver as atividades propostas pelos professores. Material escolar é fundamental para o aprendizado, e a falta ou a má qualidade interfere diretamente na educação das crianças”, afirmou a vereadora.
A parlamentar destacou ainda que a denúncia encaminhada ao Ministério Público e à Ouvidoria da Câmara pede a instauração de procedimentos para apurar possíveis falhas na compra, distribuição e fiscalização dos materiais, bem como a responsabilização caso seja constatada inadimplência contratual ou desvio de recursos públicos.
Segundo relatos de famílias, em diversas escolas os alunos retornaram às aulas sem parte dos itens previstos nas listas escolares, o que tem levado pais a arcarem com despesas extras para a compra imediata de cadernos, canetas e outros materiais básicos. “Meu filho foi para a escola sem lápis de cor porque simplesmente não veio no kit. A prefeitura diz que item estava na lista, mas não veio no kit entregue”, relatou uma mãe, sob condição de anonimato.
Professores ouvidos pela vereadora também alertaram para o impacto pedagógico da falta de materiais: atividades que dependem de determinados instrumentos não podem ser realizadas, prejudicando o planejamento docente e aumentando a pressão sobre as famílias para suprir as lacunas.
A denúncia aponta ainda indícios de que determinados itens que aparecem nas listas oficiais teriam sido substituídos por produtos de qualidade inferior sem justificativa técnica ou aviso às comunidades escolares. A parlamentar afirmou que vai solicitar cópias das notas de empenho, contratos e especificações técnicas dos materiais adquiridos pela administração municipal para verificar se os produtos entregues condizem com o que foi contratado.
Outro lado
A Secretaria de Educação foi procurada para comentar as denúncias e explicar os critérios de seleção e fiscalização dos materiais fornecidos, bem como para informar medidas adotadas para garantir a entrega completa e de qualidade dos kits escolares nas unidades municipais. Até o fechamento desta edição, não havia posicionamento oficial.
Guida Calixto afirmou que acompanhará de perto os desdobramentos e continuará a fiscalizar a situação até que as falhas sejam corrigidas e os alunos recebam material apropriado para o ano letivo.
