Presidente deve voltar a conversar com integrantes da Corte depois da viagem a Nova York, em meio à crise provocada pelo caso Banco Master e aos conflitos entre ministros do Supremo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova rodada de conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após retornar de Nova York, onde participa da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas. A informação foi publicada nesta segunda-feira (21) pela jornalista Bela Megale, de O Globo. Segundo a colunista, Lula comunicou a intenção durante conversas mantidas com integrantes da Corte na última semana. A data do encontro ainda não foi definida.
A articulação ocorre poucas semanas antes do primeiro turno das eleições e em meio à mais grave crise interna recente do STF, desencadeada pela investigação relacionada ao Banco Master, às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e às referências ao diversos ministro. O episódio provocou divergências públicas entre integrantes da Corte e passou a produzir efeitos políticos sobre o governo e a campanha eleitoral.
Lula já havia procurado ministros do Supremo no início de setembro. Em 1º de setembro, o presidente recebeu separadamente Edson Fachin, Gilmar Mendes e Flávio Dino para tratar da crise. Segundo a CNN, Fachin relatou que ainda não havia tomado decisão sobre o pedido de investigação envolvendo Moraes, enquanto Lula demonstrou preocupação com os possíveis efeitos da instabilidade sobre o processo eleitoral.
Dias depois, Lula também recebeu Gilmar Mendes no Palácio do Planalto em uma reunião que não constava da agenda oficial. Segundo a CNN, o encontro fazia parte de uma rodada de conversas do presidente com integrantes do Supremo para ouvir relatos sobre a crise provocada pela divulgação das mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro.
O assunto ganhou novo grau de tensão na sessão plenária de 15 de setembro. Na ocasião, o STF analisou uma questão de ordem relacionada à Petição 16.662, baseada em relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O plenário discutia a possibilidade de reunir o procedimento com a Petição 16.704 quando Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. O mérito da Petição 16.662 não chegou a ser julgado.
Nos registros oficiais do Supremo, consta que Gilmar Mendes propôs a reunião dos dois procedimentos, além de providências relacionadas à identificação de magistrados mencionados no caso e à abertura de prazo para manifestações. Fachin e André Mendonça votaram contra a questão de ordem. Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam votos acompanhando Fachin. Dino pediu vista. Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli afirmou suspeição.
A sessão também foi marcada por confrontos verbais entre ministros. As divergências envolveram a atuação da Polícia Federal, a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master e a própria tramitação das informações envolvendo Moraes e Vorcaro. O episódio ampliou o desgaste institucional dentro da Corte.
A nova iniciativa de Lula ocorre, portanto, depois de o presidente já ter mantido contatos individuais com ministros e diante de uma crise que deixou de ser restrita aos autos do STF. A expectativa relatada por integrantes do tribunal é de que as próximas sessões continuem sob influência do conflito provocado pelo caso Master. Segundo a Folha, ministros avaliam que o ambiente de confronto pode comprometer a pauta da Corte e aumentar o recurso ao plenário virtual para evitar novos embates presenciais.
O momento também tem dimensão eleitoral. A crise passou a ser explorada pelos candidatos à Presidência, especialmente por Flávio Bolsonaro (PL), que procura associar o governo Lula ao Supremo e utiliza o episódio envolvendo Moraes como argumento de campanha. Ao mesmo tempo, aliados de Lula passaram a defender mudanças estruturais no Judiciário, incluindo a discussão sobre mandatos para ministros dos tribunais superiores. A Folha informou que o PT pretende levar esse debate adiante.
O próprio Lula já manifestou preocupação pública com a situação do Supremo. Em declaração feita na semana passada, o presidente afirmou estar “indignado” com o que ocorreu na Corte e defendeu uma discussão sobre mudanças no funcionamento do Judiciário. A posição ocorre enquanto o governo procura evitar que a crise do STF domine a agenda eleitoral.
A reunião que Lula pretende realizar depois da viagem aos Estados Unidos terá, portanto, um contexto diferente de encontros institucionais anteriores. Não se trata apenas de uma conversa entre chefe do Executivo e integrantes do Judiciário. O encontro deverá ocorrer enquanto continuam pendentes decisões relacionadas ao caso Banco Master, enquanto ministros divergem publicamente sobre a condução dos procedimentos e enquanto o episódio é utilizado pelos diferentes grupos políticos na disputa eleitoral.
Até o momento, porém, não há confirmação oficial da data, da pauta ou de quais ministros participarão da reunião. A informação sobre a intenção do encontro foi atribuída à jornalista Bela Megale, de O Globo, e não corresponde, até agora, a uma convocação formal divulgada pelo Palácio do Planalto ou pelo Supremo.
