Candidato do Missão contestou decisão de Nunes Marques, presidente do TSE, que negou pedido para inclusão no debate desta quinta-feira; defesa sustenta que emissora criou expectativa de participação
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Por Sandra Venancio – Jornal Local
O candidato à Presidência da República Renan Santos, do Missão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou o pedido para que ele participasse do debate presidencial da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que deverá analisar o pedido apresentado pelo partido. A decisão ocorre três dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
O pedido foi apresentado pelo partido Missão por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A defesa sustenta que Renan deveria ser incluído no debate diante das regras estabelecidas pela emissora e também porque a Globo havia realizado entrevistas e outras iniciativas de cobertura com o candidato durante a campanha. O partido argumenta ainda que os debates possuem relevância para o acesso dos eleitores às diferentes candidaturas. O pedido ao STF é assinado pelo deputado federal Kim Kataguiri, do Missão, que também atua como advogado no caso.
A decisão de Nunes Marques
Na decisão tomada na quarta-feira (30), Nunes Marques considerou que as regras apresentadas pela Globo não obrigavam a emissora a convidar Renan Santos. Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, o critério utilizado para garantir a participação no debate considera partidos com pelo menos cinco deputados federais, enquanto o Missão possui atualmente um representante na Câmara. O ministro também considerou que a participação anterior de Renan em entrevistas e sabatinas da emissora não significava que sua presença no debate estivesse assegurada.
A discussão ganhou outro elemento depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou que não participaria do debate da Globo. As regras apresentadas pela emissora permitiam a participação de outros candidatos em determinadas circunstâncias, mas a defesa de Renan sustentou que a situação deveria resultar em sua inclusão. O debate terá Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo), segundo as informações divulgadas nesta quinta-feira.
Renan acusa Nunes Marques e ministro nega
Após a decisão do TSE, Renan Santos publicou um vídeo nas redes sociais no qual criticou diretamente Nunes Marques e relacionou a decisão sobre o debate a interesses políticos. O candidato também fez acusações contra o ministro relacionadas ao caso Banco Master. As declarações foram negadas pela assessoria de Nunes Marques, que afirmou que o ministro nunca votou a favor de Daniel Vorcaro, nunca trocou mensagens com o banqueiro e nunca lhe pediu qualquer providência. A assessoria acrescentou que Nunes Marques nunca autorizou terceiros a falar em seu nome.
As acusações feitas pelo candidato e a negativa apresentada pela assessoria do ministro fazem parte do contexto político em torno da decisão, mas não alteram o conteúdo formal da decisão do TSE: Nunes Marques analisou o pedido de inclusão de Renan no debate e o indeferiu com base nos critérios discutidos no processo. Agora, a controvérsia chega ao STF, onde Cármen Lúcia é a relatora da ação.
O que está em discussão no STF
O ponto central levado ao Supremo é se a Justiça Eleitoral pode determinar a inclusão de um candidato em um debate organizado por uma emissora privada quando o partido não atende ao requisito de representação parlamentar previsto para participação obrigatória, mas existem outras circunstâncias alegadas pela candidatura, como pesquisas eleitorais, entrevistas anteriores e eventual previsão de substituição de candidatos convidados.
A decisão da ministra Cármen Lúcia poderá ocorrer no próprio dia do debate, marcado para as 21h30 desta quinta-feira. Até a publicação das informações consultadas, os candidatos oficialmente confirmados para o encontro eram Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu Zema.
