PT e grupo Prerrogativas pedem ao STF prisão preventiva de Flávio Bolsonaro e bloqueio de salário e verbas do gabinete

0
3
Deputado Alencar Santana e grupo Prerrogativas pedem ao STF prisão preventiva de Flávio Bolsonaro e bloqueio de salário e verbas do gabinete. Pedido está com Moraes. Foto Valter Campanatto/Agencia Brasil

Representação enviada a Alexandre de Moraes argumenta que o senador usa recursos do Senado enquanto permanece nos Estados Unidos; pedidos ainda dependem de análise do Supremo

<ouça a reportagem>

<Siga o canal do Jornal Local no WhatsApp>

BRASÍLIA, DF. A permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos motivou um novo pedido de medidas judiciais contra o parlamentar. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e integrantes do grupo jurídico Prerrogativas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do senador e o bloqueio de seu salário e das verbas do gabinete. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.

A representação é assinada por Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. O argumento é que Flávio continua utilizando recursos do Senado enquanto está no exterior, para onde viajou após perder a disputa presidencial para Lula.

Valores apontados

Segundo os autores, o senador recebe R$ 46.366,19 de salário bruto e dispõe de uma estrutura parlamentar que custa cerca de R$ 400 mil por mês, incluindo assessores e despesas do mandato.

Mandato a distância

A petição questiona a continuidade das atividades parlamentares fora do país. De acordo com os signatários, Flávio participa de votações remotas e chegou a nomear novos assessores depois de deixar o Brasil.

O documento também acusa o senador de descumprir a determinação de Moraes para entregar o passaporte. Para os autores, a manutenção dos pagamentos públicos contribui para financiar a permanência dele no exterior.

Pedidos

Além do bloqueio financeiro, o pedido inclui o afastamento das funções parlamentares, com suspensão das votações virtuais e da administração do gabinete. Os advogados também solicitam que o Tribunal de Contas da União (TCU) seja comunicado.

Caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão imediata, a representação propõe que a medida seja executada após 1º de fevereiro de 2027, quando termina o mandato do senador.

Marco Aurélio de Carvalho afirmou que Flávio teria buscado preservar o foro privilegiado para escapar da Justiça. A declaração representa a avaliação do advogado.

Os pedidos ainda dependem de análise do Supremo.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui