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quinta-feira, março 5, 2026
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Câmara retira projeto sobre vazios urbanos

Data:

O requerimento de adiamento é do vereador Francisco Sellin

 

A Prefeitura de Campinas recuou e pediu a retirada do projeto de lei complementar que estabelece novas regras para ocupação de áreas com mais de 50 mil metros quadrados, chamados vazios urbanos. O requerimento de adiamento, de autoria do líder do governo na bancada, Francisco Sellin (PDT) foi aprovado ontem (12/04) no Legislativo.

De acordo com Sellin, houve a compreensão da prefeitura e dos parlamentares da base de apoio ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) de que a medida ainda precisa ser melhor discutida, com o objetivo de corrigir algumas distorções .

“Percebemos que o prazo de três dias, entre hoje (ontem) e quarta (amanhã) era muito curto para a elaboração das emendas necessárias para a retificação de alguns pontos do projeto, em especial no que diz respeito às bacias hidrográficas e ao sistema viário”, disse Sellin.

O projeto foi alvo de duras críticas feitas pelo promotor do Meio Ambiente de Campinas, José Roberto Carvalho Albejante, para quem a medida poderá desorganizar o espaço urbano da cidade. Durante a audiência pública da semana passada, Albejante chegou a afirmar que o MP (Ministério Público) poderia ingressar na Justiça contra a aprovação de projetos desse tipo.

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