Palestras incluem exploração sexual, trabalho escravo e retirada de órgãos.
A Assembleia Legislativa de São Paulo irá sediar no dia 18 de maio próximo, às 19h00, o “1° Encontro Estadual sobre Tráfico de Pessoas”, promovido pelo Deputado Estadual Fernando Capez.
O crime de tráfico de pessoas é, atualmente, uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, tendo como vítimas principais mulheres e crianças.
Por força disso, Capez pretende, com essa iniciativa, chamar a atenção da sociedade e do Estado para um tema que, dada a gravidade e dimensão que tem assumido, não pode mais ser relegado a um segundo plano nos debates públicos.
Segundo o Parlamentar, “o tráfico de pessoas, ao lado do tráfico de armas e de drogas, é uma das atividades criminosas mais lucrativas, chegando a movimentar mais de US$ 12 bilhões ao ano”. Enfatiza, assim, que é “necessário alertar e mobilizar cada vez mais a sociedade e todos os órgãos públicos no combate a essa prática execrável”.
As rotas do tráfico no País são conhecidas e mapeadas pela Interpol. Vítimas e aliciadores passam principalmente pelos Estados de São Paulo, Goiás e Ceará. Na capital paulista, os atrativos são os grandes aeroportos e portos, além do “mercado” com alta demanda para a utilização de pessoas nas três atividades do tráfico humano: exploração sexual, trabalho escravo e retirada de órgãos.
Em 2009, um estudo global sobre o tráfico de pessoas, realizado pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODOC), mostra o crescimento desse crime em todo o mundo, deixando claro que a questão da exploração humana diz respeito tanto às nações mais pobres, onde geralmente as vítimas são “recrutadas”, quanto às mais ricas.
Esse tipo de prática criminosa se confunde com outras e com a violação dos Direitos Humanos e não serve apenas à exploração de mão-de-obra escrava. Essa atividade alimenta redes internacionais de prostituição, muitas vezes ligadas a roteiros de turismo sexual, e quadrilhas transnacionais especializadas em retirada de órgãos para fins de transplante.
Para discutir esse tema, o Encontro contará com as participações dos maiores juristas do Brasil, Dr. Damásio de Jesus, advogado criminalista; Dr. Marco Antonio Marques da Silva, professor titular de Direito Processual Penal da PUC/SP, e do Dr. Vicente Greco Filho, professor titular de Direito Penal e Professor e Associado de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP.
