No próximo dia 6 de maio, para comemorar seus 25 anos de atividades, o escritório Pinheiro Pedro Advogados promoverá o “Ciclo de Encontros Sobre Gestão Estratégica dos Negócios na Área de Meio Ambiente e Sustentabilidade”. O evento pretende possibilitar a troca de experiências entre dirigentes empresariais, mantendo espaço aberto e permanente para a realização de networking.
Serão abordados neste primeiro encontro os seguintes aspectos:
– A responsabilidade sem culpa pelo dano ambiental: como tratar a questão
– Autuações administrativas: o céu é o limite?
– Licenciamento ambiental: o que é isso?
– O Ministério Público, suas recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e alcance de suas ações
– Responsabilidade ambiental das Instutuições financeiras pelo fato do investimento
– O que fazer para se adequar à lei
– Um caso prático: aquisição de área contaminada
As palestras desse primeiro encontro serão ministradas pelos advogados Antonio Fernando Pinheiro Pedro, primeiro presidente e fundador da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Gilberto Passos de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador da área de direito ambiental da Associação Paulista dos Magistrados, e pelo engenheiro Maurício Born, que foi gerente regional de sustentabilidade da Alcoa para América Latina e Caribe.
As palestras acontecerão no escritório Pinheiro Pedro Advogados, à avenida 9 de Julho, 3.133, Jardim Paulista, São Paulo, às 18h30 do dia 6 de maio.