A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo participou na quinta-feira (26), de uma operação nacional para coibir fraudes fiscais praticadas por uma empresa distribuidora de medicamentos com estabelecimentos situados em diversos estados brasileiros. Realizada em parceria com os Ministérios Públicos e os Núcleos de Inteligência Fiscal dos estados envolvidos, a operação contou com a participação de 19 promotores de justiça, 78 auditores fiscais e 53 integrantes das polícias civis e militares.
A ação é resultado de uma deliberação tomada no último encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos nos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás, e 3 ordens de fiscalização cumpridas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Estima-se que as fraudes praticadas pelos integrantes da quadrilha causaram prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 100 milhões.
As apurações preliminares dão conta de que a empresa teria efetuado vendas de medicamentos a determinados clientes por meio de notas não contabilizadas, de modo a reduzir substancialmente o volume dos tributos devidos. Para tanto, os motoristas teriam sido orientados a devolver as notas fiscais após a entrega dos produtos aos respectivos destinatários.
Em Minas Gerais será formada uma força-tarefa de agentes fiscais, com participação do Fisco de São Paulo, para análise dos documentos apreendidos, inclusive dos arquivos digitais, o que possibilitará a real delimitação da abrangência da atuação do grupo e do valor total de tributos sonegados.
