O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta segunda-feira (3) que a interrupção das pesquisas de células tronco embrionárias seria um retrocesso para a pesquisa e medicina brasileira. A afirmação foi dada durante entrevista concedida para a Agência Saúde.
Criada em 2005, a Lei de Biossegurança permitiu que os embriões guardados em clínicas e hospitais poderiam ser utilizados para a pesquisa e terapia de saúde humana. Os embriões devem ser considerados inviáveis e estar congelados há mais de três anos, pois seriam inevitavelmente descartados. Eles também não podem ser comercializados.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade está questionando a lei. Segundo o autor, o uso de embriões significa a interrupção da vida. O Supremo Tribunal Federal irá julgar essa questão nesta quarta-feira (5). A decisão contrária à lei poderá interromper os estudos nacionais sobre o assunto.
Confira os principais pontos da entrevista:
Agência Saúde: Ministro, qual a importância da Lei de Biossegurança?
José Gomes Temporão: A aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, foi comemorada pela comunidade científica. Isso porque, a partir daquele momento, o país permitiu que se realizasse pesquisas com células tronco embrionárias. O estudo promete ser uma nova revolução da medicina. Os primeiros resultados no mundo apontam para a possibilidade de tratamentos regenerativos de doenças como de Parkinson e de Alzheimer e alguns cânceres e até dar esperança para aqueles que perderam os seus movimentos, como resultado de algum acidente.
A lei, portanto, possibilitou utilizar embriões congelados e que seriam descartados pelas clínicas e hospitais em favor da saúde das pessoas, na sua pesquisa e terapia, na qualidade e longevidade da vida.
Agência Saúde: E por que as células tronco de embriões?
José Gomes Temporão: Ao contrário das demais, as células tronco têm a capacidade de se modelar em diferentes tipos de tecidos. Aquelas que vêm dos embriões têm demonstrado que são capazes de se transformar em qualquer um dos órgãos humanos. Assim, poderíamos restaurar vasos sanguíneos e sistemas nervosos do corpo, entre outras aplicações. As pesquisas, no entanto, ainda são recentes, sendo o seu resultado esperado somente no médio prazo.
Agência Saúde: Como está o Brasil nesse tipo de pesquisa?
José Gomes Temporão: O Brasil tem acompanhado de perto esse movimento mundial e não tem ficado para trás. Veja que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, investe desde 2004 em estudos com células troco, um total de R$ 24 milhões. Os primeiros resultados devem vir somente em 2009. Daí se pode perceber o longo tempo de maturação destas aplicações. São pesquisas que têm o objetivo de trazer respostas para agravos como as lesões raqui-medular, diabetes, doenças genéticas etc.
Agência Saúde: São tratamentos para doenças que não têm cura hoje, certo?
José Gomes Temporão: Certo. As células tronco embrionárias são uma das maiores apostas de pesquisa em saúde. Eu digo que estamos dando passos para uma nova fase revolucionária da medicina.
Agência Saúde: Mas essa revolução não tem sido escrita sem uma grande polêmica sobre o assunto.
José Gomes Temporão: Os estudos com células troco acontecem com embriões de animais há mais de vinte anos, sem maiores controvérsias. Quando isso partiu para pesquisa em embriões humanos, a polêmica começou. Os cientistas retiram células de embriões com menos de 14 dias de desenvolvimento. Ou seja, acontece antes mesmo da formação do sistema nervoso. A maior parte das pesquisas tem utilizado embriões no seu terceiro dia de desenvolvimento, o que permitiria o seu contínuo desenvolvimento, caso isso fosse desejado.
Agência Saúde: O sr. tem acompanhado essa discussão nos demais países?
José Gomes Temporão: De perto. Existem exemplos de países que permitem tais pesquisas. São eles: Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda Japão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul e Israel. Também há exemplos de quem teve de voltar atrás, como o caso do presidente George Bush, dos Estados Unidos. Ali uma forte pressão de segmentos religiosos fez com que o presidente retirasse todos os incentivos de pesquisa em células tronco, deixando os encargos para a iniciativa privada. Na contramão, dentro daquele país, a Califórnia vem se empenhando em aprovar um investimento estadual de US$ 3 bilhões. O tema não teve solução até agora para a União Européia. Por ser continental e abrigar as visões mais antagônicas sobre o tema, ainda não conseguiu adotar uma legislação para todos os países membros.
Na dianteira, há o Reino Unido, que permitiu utilizar os embriões descartados nas clínicas de reprodução e, foi além, possibilitando que embriões sejam criados com o propósito de se realizar pesquisas.
Agência Saúde: Como o sr. avalia o julgamento que se dará nesta semana no STF?
José Gomes Temporão: Será um julgamento histórico para a pesquisa e medicina brasileira. Afinal estaremos dando as coordenadas se poderemos ou não utilizar essa tecnologia no tratamento de doenças ainda sem cura. Acho que será um grande retrocesso para a pesquisa e para a medicina brasileira, caso seja julgado inconstitucional.
