O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ingressou ontem, 06, com uma representação na Procuradoria-Geral da República para pedir providências em relação a denúncias de que diversas rádios e televisões estariam operando com concessões irregulares.
“O objetivo é que se investigue por que o Ministério das Comunicações não consegue impedir que a fraude seja uma regra nas concessões de rádio e televisão. O ministério determina as concessões e depois se descobre que muitas dessas autorizações são fraudulentas”, disse o parlamentar.
Freire usa como argumento uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que detectou irregularidades nos processos de outorgas no setor de radiodifusão, com o uso de esquema de “laranjas”. “No Brasil, além das pessoas físicas e jurídicas, temos também as pessoas cítricas.”
Recentemente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as irregularidades detectadas nos processos de outorgas no setor de radiodifusão serão combatidas e as responsabilidades encaminhadas para apuração do Ministério Público e da Polícia Federal, que são as instâncias competentes para conduzir questões criminais.
