O Ministério Público do Trabalho realiza na próxima sexta-feira, 8, às 15 horas, audiência pública com trinta estabelecimentos de saúde da região de Campinas, com o objetivo de cobrar o efetivo cumprimento da Norma Regulamentadora nº 32, que estabelece medidas de segurança e saúde do trabalho que devem ser adotadas nos serviços médicos e hospitalares.
A audiência pública foi requerida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Campinas, que se reuniu previamente com o MPT para traçar um panorama do setor. Os fatos narrados pela entidade evidenciam potenciais irregularidades cometidas pelos estabelecimentos de saúde, inclusive aquelas relacionadas aos riscos biológicos.
De acordo com o procurador Ronaldo Lira, responsável pelo processo, as empresas notificadas já entregaram previamente as documentações requeridas pelo MPT para atestar o cumprimento da NR 32.
A próxima fase será a verificação in loco das condições de segurança e medicina do trabalho. “Na audiência serão anunciados os termos da norma, o posicionamento dos órgãos públicos envolvidos e as consequências inerentes ao não cumprimento da lei”, afirma o procurador.
Além dos profissionais de saúde, a NR 32 abrange as atividades meio dos estabelecimentos, como a lavagem de roupas e enxoval hospitalar.
A audiência acontece no auditório do MPT, na Rua Umbú, 291, bairro Alphaville, em Campinas.
Estabelecimentos de saúde convocados para a audiência pública:
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE CAMPINAS – HOSPITAL SAMARITANO
CASA DE SAÚDE DE CAMPINAS
CLÍNICA ALTERNATIVA S/C LTDA.
CLÍNICA DE OTORRINO DO INSTITUTO PENIDO BURNIER
HOSPITAL CENTRO DO CORAÇÃO LTDA.
HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.
HOSPITAL SANTA SOFIA LTDA.
CAMPINAS DAY HOSPITAL LTDA
CENTRO DE CONTROLE E INVESTIGAÇÃO IMUNOLÓGICA DR. AC CORSINI
CLÍNICA DE NEFROLOGIA E DIÁLISE
COOPERATIVA MÉDICA DE CAMPINAS
HOSPITAL GERAL MATERNIDADE MADRE MARIA
THEODORA
HOSPITAL SANTA EDWIGES
HOSPITAL SANTA TEREZA – CLÍNICA PIERRO LTDA
HOSPITAL SIRIO-LIBANÊS
INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE CAMPINAS S/C LTDA
INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A
MATERNIDADE DE CAMPINAS
HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO
COMPLEXO HOSPITALAR OURO VERDE
HOSPITAL ESTADUAL DE SUMARÉ
ICC – HOSPITAL PRONTO SOCORRO DO CORAÇÃO
INSTITUTO PENIDO BURNIER
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS
REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
SERVIÇO DE SAÚDE DR. CÂNDIDO FERREIRA
HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MARIO COVAS
CENTRO HOSPITALAR VALINHOS E VINHEDO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VINHEDO
