A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou proposta de fazer um referendo sobre o sistema eleitoral brasileiro e de cotas de 50% para as mulheres nas eleições proporcionais.
O atual sistema de cotas prevê que pelo menos 30% dos candidatos de um partido têm que ser de um dos gêneros. A proposta aprovada hoje, que leva em conta o voto em lista fechada, já aprovada anteriormente pela comissão, propõe que a lista de candidatos intercale homens e mulheres, de modo a garantir número igual para os dois gêneros, o que gerou polêmica durante a reunião.
Alguns senadores, como Roberto Requião (PMDB-PR) consideraram a proposta equivocada. “O sistema de cotas é altamente discriminatório. Por que 50% e não 80% [de mulheres na chapa]? Por que não poderíamos ter uma chapa integralmente de mulheres, se fosse esse o caso? Quero me posicionar contra a demagogia das cotas”.
Um dos argumentos dos senadores contrários à proposta é que partidos não têm conseguido cumprir a cota de 30%. “Acho que o grande problema chama-se recrutamento. Muitas vezes não se consegue preencher a cota mínima de 30% por gênero. E quase sempre é a mulher que não se inscreve para se candidatar”, disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que apesar de sua declaração votou favoravelmente ao sistema de cotas.
Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), no entanto, não será difícil para os partidos encontrarem mulheres capacitadas para assumirem cargos eletivos na proporção estabelecida pelas cotas. “Se você levar em conta que hoje a mulher está mais ativa, mais destacada pela competência, na lista fechada você pode colocar ali muitas mulheres qualificadas. Não vejo demagogia”.
A discussão sobre a proposta do referendo teve maior consenso. Foi aprovada por 12 votos dos 17 senadores presentes.
Os trabalhos da comissão foram encerrados nesta quinta-feira, 07, e as propostas serão encaminhar ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) na próxima semana. Em seguida, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
