A Prefeitura de Campinas aguarda, desde o final de 2010, a perícia judicial que determinará o valor a ser pago pela desapropriação de parte de um terreno que pertence à Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (Feac), por onde passará o prolongamento da Avenida Mackenzie.
Cerca de cinco meses se passaram e a avaliação continua parada no Tribunal. O prazo se encerrou em janeiro, mas segundo a Prefeitura até agora o perito nomeado não avaliou a área, impedindo que a obra possa ser iniciada.
A obra tem como objetivo desafogar parte do trânsito no sentido Sousas e acabou se tornando um impasse na Justiça devido a falta de acordo entre o Ministério Público e a Prefeitura de Campinas.
Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), o acesso aos distritos de Sousas e de Joaquim Egídio é um dos mais problemáticos em relação ao fluxo de veículos. A Rodovia Heitor Penteado, que liga a região, recebe um volume médio diário de 50.450 veículos.
A Heitor Penteado é o principal trajeto e o mais curto até a região central de Campinas, e já não tem mais capacidade viária para suportar o trânsito da região. A única opção existente para evitar o trecho é a Rodovia Dom Pedro I.
O imbróglio sobre a desapropriação do terreno da entidade começou em 2009, quando a Prefeitura e os empreendedores responsáveis pela construção de três loteamentos em Sousas firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do o Município condicionou a liberação dos empreendimentos à construção de uma nova via de acesso ao distrito. As obras serão financiadas pelos construtores e estão estimadas em R$ 22 milhões.
O conselho da Feac decidiu ceder a área para a execução das obras, mas o MP alegou que, por se tratar de uma entidade assistencial, não poderia dispor de parte do patrimônio sem uma contrapartida.
A Prefeitura realizou uma avaliação por conta própria e estima que o terreno esteja avaliado em R$ 3,1 milhões. O MP afirma que só irá se pronunciar após a perícia que, segunda a legistação, pode levar até 30 dias. Após a conclusão dos estudos, as empresas poderão realizar o depósito judicial para iniciar as obras.
