A Comissão Processante (CP) contra o prefeito Demétrio Vilagra (PT) aguarda nesta terça-feira (18) a notificação da Justiça com a autorização para a reabertura das investigações às denúncias de fraudes nos contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A). O autor da denúncia, o vereador Valdir Terrazan (PSDB) pretende protocolar nesta manhã o pedido de afastamento do prefeito durante as investigações para ser votado durante a sessão desta quarta-feira (19).
A investigação e o afastamento temporário foram aprovados pelos vereadores em agosto, logo após o vice assumir no lugar do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), mas tornaram-se nulos na sequência por decisão judicial. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, vetou o afastamento do chefe do Executivo votado pelos vereadores em agosto.
A decisão da Justiça limitou a atuação dos vereadores em analisar apenas os contratos suspeitos de fraudes na Sanasa nos períodos em que Vilagra assumiu a prefeitura na ausência de Dr. Hélio, o que ocorreu por sete vezes, segundo a procuradoria jurídica da Câmara.
Desta vez, Vilagra corre o risco de aguardar o relatório final fora do poder. Na sentença, o juiz deixou a possibilidade dos vereadores convocarem uma sessão para analisar um novo pedido de afastamento.
Câmara
O pedido de afastamento do prefeito foi discutido na sessão da Câmara desta segunda-feira (17). Na tribuna, alguns representantes de partidos se manifestaram e houve troca de acusações. Para que o pedido de afastamento seja aprovado são necessários 22 votos a favor.
Segundo o vereador e o presidente da CP, vereador Rafa Zimbaldi (PP), assim que a comissão for informada oficialmente, vai proceder a notificação do prefeito. A notificação é requisito para que a comissão dê início aos trabalhos. A partir então, o prefeito terá 10 dias para fazer uma defesa prévia e arrolar eventuais testemunhas. Ao final deste prazo, a Comissão terá cinco dias para decidir se arquiva a denúncia ou se prossegue com o processo de investigação. Além de Zimbaldi, a comissão é formada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB).
