O Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht TransPort, segundo colocado no leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), entrou com recurso na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contra o resultado do certame, vencido pelo consórcio Aeroportos Brasil.
O leilão para concessão dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Cumbica, em Guarulhos (SP), realizado na Bolsa de Valores de São Paulo em fevereiro, totalizou R$ 24, 5 bilhões de arrecadação para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os aeroportos de Brasília e de Cumbica têm o maior fluxo de passageiros do país e o de Viracopos, o maior fluxo de cargas.
A concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos foi arrematada por R$ 3.821.000.000 pelo consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).
De acordo com a Odebrecht, o recurso é um processo usual e está previsto no edital de licitação como uma decisão facultativa dos participantes do leilão. A empresa informou que não vai se pronunciar sobre os termos do recurso antes de a Comissão de Licitação da Anac julgá-lo.
Segundo o edital de licitação, as empresas que participaram do leilão podem recorrer do resultado do certame até o fim da tarde de hoje (7). A publicação do julgamento dos pedidos está prevista para o dia 16 deste mês.
A concessão do aeroporto de Guarulhos foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul. Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%).
Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos só poderão ser prorrogados uma vez, por cinco anos, como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária.
A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.
