Com o objetivo de agilizar o atendimento ao cidadão e otimizar o ritmo dos trabalhos internos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) inaugura nesta quinta-feira, 9 de agosto, o funcionamento de um guichê exclusivo de atendimento ao público no andar térreo do Paço Municipal.
A partir desta data a população poderá contar também com agendamento de horário para reuniões com técnicos da secretaria.
O guichê, instalado dentro do espaço denominado Atendimento ao Cidadão,
será operado por servidores da SMMA que terão a incumbência de dar informações; receber, fazer a triagem e encaminhar documentos relativos a licenciamento ambiental e outros assuntos relativos à Pasta.
Farão, inclusive, a juntada de documentos aos processos e o trabalho de entrega dos papéis no Protocolo Geral, reduzindo as incumbências administrativas dos interessados.
Assim como é ponto de recebimento de documentos, no guichê também será feita a retirada dos mesmos emitidos pela SMMA .
“Antes, o cidadão tinha que subir até o 19º ou 17º andar para apresentar documentos que, após análise, tinham de ser protocolados pelo próprio cidadão na andar térreo. Agora, a peregrinação acabou, tudo pode ser resolvido em um único lugar”, explica o assessor técnico Flávio Gordon.
O atendimento ambiental, que também pode ser feito pelo telefone 2116-0030, é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Outra mudança implementada é que, a partir de agora, as reuniões de cidadãos com assuntos a resolver com os técnicos de cada setor da Coordenadoria de Controle e Licenciamento Ambiental do Departamento de Desenvolvimento Sustentável serão realizadas com hora marcada.
Desta forma, os agendamentos para assuntos referentes a licença ambiental de empreendimentos e edificações devem ser agendadas diretamente com o técnico responsável no telefone 2116-0104; de infraestrutura, no 2116-0104; de áreas verdes, no 2116-0374; e atividades industriais, no 2116-0760.
Nesses casos, as ligações devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
Flávio Gordon salienta, no entanto, que as denúncias relativas a meio ambiente devem continuar sendo feitas exclusivamente por meio do telefone 156.
“O sistema 156 permite ao usuário acompanhar o andamento e conhecer o resultado da reclamação ou solicitação de forma eficaz”, diz Gordon.
Atendimento ao Cidadão
O espaço Atendimento ao Cidadão situado no andar térreo do Paço Municipal conta ainda com um guichê do 156, onde o cidadão pode protocolar suas reclamações; e outro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal que, por meio de convênio com a Prefeitura de Campinas, recebe e tramita documentação relativa a cadastro e certificação rural no município.
