O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, sancionou na manhã desta terça-feira, 11 de junho, projeto do Executivo aprovado pela Câmara Municipal que cria oficialmente a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
A titularidade da pasta continua com Emmanuelle Alkmin, advogada com larga atuação na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A cerimônia lotou o Salão Azul do gabinete do prefeito. Em um discurso emocionado, Emmanuelle contou um pouco da história de sua vida e falou da importância das leis e da tecnologia para a melhoria da qualidade de vida dos portadores de deficiência. Emmanuelle tem deficiência visual.
Falou, também, que os objetivos da secretaria consistem em garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade; assim como assegurar os direitos dessa parcela da sociedade, por meio de uma efetiva articulação entre sua secretaria e as demais pastas da Administração.
“As pessoas com deficiência são, antes de mais nada, cidadãos que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades. A deficiência é apenas um detalhe, mais uma característica da condição humana”, disse Emmanuelle.
O prefeito Jonas Donizette disse que a criação oficial da secretaria é mais um compromisso assumido durante a campanha eleitoral que agora é posto em prática, ao lado de outros, como redução da tarifa da água, ampliação do tempo do bilhete único, entre outras medidas.
“Temos uma expectativa grande em relação ao trabalho da Emmanuelle, devido à sua competência e representatividade”, disse o prefeito. Jonas enfatizou, ainda, a importância do trabalho desenvolvido por setores da sociedade que levam à inclusão e cidadania das pessoas com deficiência.
A Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida já existia de forma extraordinária na estrutura da prefeitura desde o início de 2013 e, agora, com a oficialização, passa a ter dotação orçamentária própria e pode celebrar convênios e parcerias com autonomia administrativa.
