O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar uma base comum para o conteúdo ensinado nas escolas brasileiras, disse hoje (19) o secretário de Educação Básica, Romeu Caputo, em audiência na Câmara dos Deputados.
Caputo baseou-se no Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8035/10) – aprovado na Câmara no ano passado, e atualmente em discussão no Senado. O PNE tem como estratégia o estabelecimento de direitos e objetivos de aprendizagem para a educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) também estabelece que o governo federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, defina uma base nacional curricular.
O secretário disse que o portal do MEC apresenta diretrizes gerais, mas que a pasta quer ir além e informar aos estudantes, independente da região que estejam, qual o direito de aprendizagem.
Pelo texto do PNE, pelo menos 70% dos alunos dos ensinos fundamental e médio devem alcançar, até o quinto ano de vigência do plano, nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem de seu ano de estudo e 50%, pelo menos, o nível desejável.
Sobre a educação infantil, o secretário reconheceu que as taxas de atendimento por creche são muito baixas. Caputo destacou que 76% das crianças até três anos estão fora da creche. A meta do governo é construir 6 mil unidades até 2014. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o governo deve entregar 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil.
