O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) concluiu a leitura de seu parecer pela pronúncia da presidenta Dilma Rousseff para que ela seja definitivamente impedida por crime de responsabilidade. As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) começaram, logo em seguida, a leitura do voto em separado elaborado por elas com outros colegas de oposição ao governo interino de Michel Temer pela absolvição da presidenta.
Antes de elas iniciarem o pronunciamento do voto em separado, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que conduz os trabalhos na ausência do presidente Raimundo Lira (PMDB-PB), estabeleceu prazo de 20 minutos para a leitura do parecer de 27 páginas.
As senadoras resumiram, no voto, os argumentos que vinham sendo utilizados pelos apoiadores de Dilma Rousseff em outras circunstâncias, como a apresentação de questões de ordem e requerimentos ao longo da fase de instrução processual.
Defesa
Gleisi argumentou que o relator Antonio Anastasia deveria ter sido considerado impedido de relatar o impeachment por “pertencer ao mesmo partido que os denunciantes”, dizendo que a advogada de acusação, Janaína Paschoal, é ligada ao PSDB, partido de Anatasia e que o acolhimento da denúncia foi feito pelo “vingativo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha [PMDB-RJ], no exato dia em que o Partido dos Trabalhadores [o mesmo da Presidenta da República] declarou posição favorável junto ao Conselho de Ética, em relação à perda de mandato dele próprio”.
O voto em separado alega também que a junta pericial do Senado observou que “o Poder Executivo cumpriu as metas de resultado fiscal e que os decretos de contingenciamento foram suficientes para assegurar o resultado fiscal de 2015”, conforme trecho lido por Vanessa Grazziotin.
Argumentos de acusação contestados
O texto também rebate os argumentos para a condenação de Dilma pelas chamadas pedaladas fiscais referentes aos atrasos nos repasses do Plano Safra para o Banco do Brasil. “Nessa seara de argumentos da acusação, o Ministério Público Federal [órgão competente para a denúncia de crimes], por meio de despacho de 14 de julho de 2016, determinando o arquivamento da investigação em relação às operações do Plano Safra, pela clarividente inexistência de condutas criminosas no âmbito da Operação do Plano Safra, haja vista a inexistência de operação de crédito”, disse.
Os senadores que apoiam a presidenta afastada dizem ainda que “as razões alegadas como crime de responsabilidade são em sua totalidade inconsistentes, tendo os depoentes, em sua esmagadora maioria, atropelado os argumentos da acusação”.
Após a leitura do voto em separado, serão concedidas vistas coletivas para que os senadores possam ler individualmente os dois votos. Amanhã, a partir das 9h está marcada a sessão de discussão dos pareceres na comissão e a votação para a quinta-feira (4).
