Atendendo recomendação da Prefeitura Municipal de Campinas, com vista a reduzir a concentração de pessoas e combater a propagação do coronavírus (COVID19), os shoppings de Campinas decidiram reduzir o horário de funcionamento, passando a funcionar das 12h às 20h. A medida que começou a ser anunciada lojistas nesta manhã tem levado comerciantes a buscarem informações legais e jurídicas sobre questões como pagamento de aluguel, taxas, impostos e demissões de funcionários.
Somente a cidade de Campinas conta com oito empreendimentos comerciais, onde estão localizadas mais de 1400 lojas. Antes mesmo da redução do horário de funcionamento, os lojistas dos centros de compra já vinham registrando forte queda no movimento, com o faturamento caindo pela metade no último final de semana.
Segundo o advogado Gustavo Manggioni, do escritório E.Faigle & Manggioni, e Presidente da Comissão de Shopping Center da OAB – Campinas, os dois fatores – queda de faturamento e redução de funcionamento – deve agravar ainda mais os prejuízos dos empresários do setor.
“Desde ontem (segunda-feira, 16), quando o prefeito anunciou as medidas de combate ao coronavírus, o escritório vem sendo consultado por um grande número de lojistas, preocupados com a situação”, conta o advogado. As consultas são referentes, segundo ele, sobre questões como pagamentos de alugueis, impostos e demissão de funcionários.
O Presidente da Comissão de Shopping Center da OAB – Campinas alerta, ainda, que a situação para os lojistas pode ficar ainda pior. “Apesar da necessidade da adequação, não está descartada a possibilidade do prefeito utilizar de sua autoridade, para determinar o fechamento do comercio e dos shopping centers”, alerta.
