Vice-presidente comentou a suspensão e a posterior reativação do canal Exército do Lula no WhatsApp e também defendeu o respeito à liberdade religiosa durante celebração em Aparecida.
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta segunda-feira (12), em Aparecida (SP), que a Justiça Eleitoral atue com isenção e proteja a liberdade de expressão. A declaração foi feita após questionamentos sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio à controvérsia envolvendo o canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para divulgar conteúdos de apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O que a gente ouve é muita reclamação, de plataformas que estariam derrubando os sites, derrubando manifestações. Vamos aguardar, eu acho que é importante a Justiça ser isenta, ser guardiã da liberdade, da liberdade de expressão, da liberdade política”, afirmou Alckmin, durante entrevista coletiva após participar da missa solene de Nossa Senhora Aparecida.
A manifestação ocorreu um dia depois de o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinar a suspensão do canal, em decisão que atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro (PL). A solicitação apontava suposta disseminação de informações falsas. Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a suspensão e determinou a reativação do canal.
Na segunda-feira, um relatório da equipe técnica do TSE informou que não foram encontradas publicações falsas no material analisado. A conclusão técnica constitui um elemento relevante para a avaliação do caso, mas deve ser considerada dentro dos limites do conteúdo efetivamente examinado e dos fundamentos jurídicos das decisões.
A sequência de decisões colocou em evidência a necessidade de examinar os critérios utilizados pela Justiça Eleitoral para determinar a retirada de conteúdos políticos das plataformas digitais. A análise do caso envolve o equilíbrio entre o combate à desinformação, a liberdade de expressão e a aplicação das regras eleitorais, sem presumir irregularidade antes da conclusão dos procedimentos pertinentes.
Alckmin defende liberdade religiosa
Na mesma entrevista, Alckmin comentou a controvérsia sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O assunto ganhou repercussão após a circulação de informações sobre supostas manifestações contrárias ao título por grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato negou que pretenda retirar o reconhecimento religioso.
O vice-presidente defendeu o respeito às diferentes crenças e tradições religiosas brasileiras.
“O Brasil é um país de paz. Toda medida de violência, medida que vai contra as tradições, à nossa cultura religiosa, as tradições religiosas, são muito ruins. Isso vale para todos, católicos, evangélicos, cristãos, os que não são cristãos, enfim”, declarou.
Alckmin também citou a legislação sobre liberdade religiosa e afirmou que cada pessoa deve ter o direito de seguir sua crença ou não professar religião. “Nós defendemos a liberdade religiosa. Cada um pode ter a sua religião, deve respeitar a religião dos outros, até quem não tem religião merece ser respeitado”, afirmou.
As declarações foram feitas durante as celebrações de 12 de outubro, que reuniram milhares de romeiros no Santuário Nacional de Aparecida. O evento também contou com manifestações do arcebispo Dom Mário Antônio da Silva em defesa da paz, do combate à fome e da atenção às populações vulneráveis.
