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segunda-feira, dezembro 22, 2025
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LEI OBRIGA TESTE AUDITIVO EM RECÉM-NASCIDOS

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Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a surdez, nos países subdesenvolvidos, atinge 1,5% da população. No Brasil, três em cada mil nascimentos possuem algum tipo de deficiência auditiva. Exames que identificam problemas auditivos em recém-nascidos podem evitar problemas na fala, na alfabetização e até na sociabilidade da criança. Qualquer recém-nascido pode apresentar problemas auditivos ou adquiri-los nos primeiros anos de vida. Quando a deficiência é diagnosticada precocemente, dificuldades na comunicação oral e o risco da criança ficar muda podem ser evitados. Um dos principais problemas no diagnóstico tardio é o desenvolvimento da fala, porque a criança aprende a falar ouvindo, portanto sem o estímulo da audição a fala é prejudicada.
Segundo a fonoaudióloga Marta Maria Ribas, no site “guiadobebe”, “…o exame é extremamente importante, principalmente para os bebes que permanecem nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) após o nascimento, devido ao barulho constante do ambiente e dos equipamentos existentes no local”.
Consciente de que um diagnóstico precoce pode evitar muitos problemas futuros, o Deputado Estadual Jonas Donizette (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembléia Legislativa de São Paulo tornando obrigatório nas maternidades e hospitais do Estado de São Paulo, exames diagnósticos de audição em crianças recém-nascidas e também em crianças com até três meses de vida, nascidas fora dos hospitais e maternidades.
O Projeto do Deputado Jonas Donizette acaba de ser aprovado pela Assembléia Legislativa cuja publicação ocorreu nos primeiros dias deste ano. Portanto, graças a essa iniciativa,agora é lei: Toda criança nascida em hospitais e maternidades do Estado de São Paulo terão que passar, obrigatoriamente, pelo exame diagnóstico de audição.

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