Desde 2003 sobe, em média, 25% por ano o número de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) – unidades destinadas ao tratamento de dependentes de álcool e outras drogas no sistema público de saúde brasileiro. Hoje são 164 centros, contra 58 em 2003. E a meta é alcançar 350 centros até 2010.
Essas e outras medidas que o Ministério da Saúde vem tomando para atender os dependentes de drogas serão apresentadas na 51ª Sessão da Comissão de Narcóticos do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (CND -UNODC), em Viena (Áustria). A reunião acontece entre os dias 10 e 14 de março e terá a presença do coordenador de Saúde Mental/Álcool e outras drogas do ministério, Pedro Gabriel Delgado; e dos assessores Francisco Cordeiro e Indiara Gonçalves.
A 51ª reunião da CND começa com uma importante discussão: reavaliar o alcance das diretrizes definidas na Assembléia Geral da ONU em 1998 para a redução substancial do consumo e tráfico de drogas. A idéia é definir novas orientações para essa política mundial, visto que nem todas as metas foram alcançadas.
No encontro de 2006, o Brasil liderou as discussões e, com o apoio de outros países, aprovou a resolução 49/4, que sugeriu medidas para redução de danos entre usuários de drogas, como a infecção pelo HIV/Aids e hepatites.
Em 2007, o Ministério da Saúde organizou uma reunião sobre os sistemas públicos de saúde para o tratamento da dependência de drogas. Representantes de 20 países participaram desta primeira discussão e, este ano, acontecerá a segunda reunião com o objetivo de discutir os tratamentos comunitários para a dependência de drogas nos sistemas públicos de saúde. As duas reuniões tiveram apoio da OMS e do UNODC/Viena.
REUNIÃO
A Comissão de Narcóticos (CND) foi estabelecida em 1946 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc). Dentro do Sistema ONU é o principal órgão formulador de políticas relacionadas às drogas. A Comissão analisa a situação do abuso das drogas no mundo e desenvolve propostas para fortalecer o controle internacional dessas substâncias. O Brasil participa da CND desde 2003.
