Programa Farmácia Popular do Brasil

A partir de agora, medicamentos para hipertensão e diabetes já estão disponíveis em mais de 1,2 mil farmácias e drogarias privadas do país com preços até 90% menores. O Farmácia Popular vai beneficiar a parcela da população que enfrenta dificuldades nos tratamentos de saúde por causa dos preços dos medicamentos. Com a extensão do programa, estima-se que serão beneficiados diretamente cerca de 11,5 milhões de pessoas.
Para que os medicamentos sejam oferecidos em drogarias e farmácias privadas, o Ministério da Saúde desenvolveu sistema de co-participação. Isto significa que governo federal e pacientes dividirão as despesas, sendo que o governo arcará com 90% do valor de referência do medicamento. Trata-se de uma iniciativa inédita no país. Mas a experiência já é feita com sucesso na Europa, em países como França, Alemanha, Espanha e Portugal, e no Canadá.
Qualquer cidadão pode se beneficiar do programa. Para obter remédios do Farmácia Popular em drogarias e farmácias privadas bastará apresentar a receita do médico, com validade de 180 dias a partir da emissão, e o CPF. Inicialmente serão oferecidos aproximadamente 200 medicamentos para hipertensão e diabetes.
O processo de adesão das farmácias é orientado pela Portaria nº 491 do Ministério da Saúde. Entre os critérios de adesão está o cumprimento de exigências sanitárias e fiscais. As farmácias e drogarias interessadas também devem estar em dia com as obrigações tributárias e previdenciárias.
Além da parceria com o governo federal, o Ministério da Saúde quer que os estabelecimentos participantes do Farmácia Popular sejam farmácias notificadoras. Ou seja, que estejam aptas a receber as informações sobre efeitos colaterais dos medicamentos percebidas pelos pacientes e habilitadas para realizar o fracionamento de remédios.
Todo o programa é informatizado e o sistema de controle vai assegurar que cada paciente obtenha apenas a quantidade do medicamento utilizado por um prazo de até um mês. O programa foi instituído no Brasil em 2004 e, até o momento, existem 120 unidades em 88 cidades do país, tendo sido fornecido cerca de 10 milhões de medicamentos. Dos dez mais procurados, oito são indicados para o tratamento de diabetes e hipertensão.