O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 23, três portarias que regulamentam, credenciam unidades de saúde e alteram o valor do procedimento referente às cirurgias reparadoras para pacientes usuários de antirretrovirais e portadores da síndrome lipodistrófica (problema de distribuição de gordura no corpo). O Ministério estima gasto de R$ 4,4 milhões em 2009 com os pacientes que demandem tais procedimentos. Atualmente, cerca de 185 mil pacientes fazem uso de antirretrovirais. Desse total, somente 5% necessitam desse tratamento.
As principais conseqüências das atuais portarias são o credenciamento de 15 novas unidades de saúde habilitadas para realizar os procedimentos reparadores de lipodistrofia na rede SUS, a possibilidade de realização dos procedimentos de preenchimento facial nos ambulatórios especializados, o aumento no valor de tabela do procedimento de reconstituição glútea em 20% e a utilização do polimetilmetacrilato (PMMA).
Desde 1996, quando foi introduzido o tratamento antirretroviral de alta potência no Sistema Único de Saúde (SUS), a mortalidade dos pacientes portadores de HIV/AIDS vem diminuindo e tem-se notado aumento da expectativa de vida. No entanto, há eventos adversos causados pelo uso dos medicamentos. Diversos sinais e sintomas clínicos vêm sendo descritos e agrupados como Síndrome Lipodistrófica (alterações anatômicas e metabólicas).
Essas alterações anatômicas decorrem da redistribuição da gordura corporal, podendo ocorrer perda (lipoatrofia) ou acúmulo (lipohipertrofia). A lipoatrofia ocorre, geralmente, na região da face, membros superiores, inferiores e nádegas. A lipohipertrofia ocorre na região do abdômen, região cervical e mamas. As mudanças no corpo afetam o convívio social dos pacientes que acabam tendo sua soropositividade revelada. “O objetivo é criar mecanismos de resgate da autoestima dos pacientes”, explica o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
NOVA PROPOSTA – Desde dezembro de 2004, quando foi instituído o tratamento da lipodistrofia, observou-se um número pequeno de estabelecimentos de saúde que tentou obter credenciamento para o tratamento da Síndrome Lipodistrófica. Para adequar a portaria vigente, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) que recalculou o impacto financeiro a partir da capacidade instalada dos estabelecimentos candidatos ao credenciamento.
Essa nova proposta permitiu uma economia estimada em R$ 2,6 milhões, pois passou a trabalhar com a estimativa de capacidade instalada projetada de forma escalonada e mais realista, considerando as diferenças regionais tanto na rede referenciada quanto na concentração da incidência de casos no país.
Impacto financeiro – Estimativa conforme capacidade instalada para 2009:
Região
Indivíduos em
uso de ARV
Proced. Cirúrgicos média
(R$ 807,26)
Proced. Ambulatorial lipoatrofia facial
(R$ 480)
Proced. Ambulat. lipoatrofia facial
(R$ 480)
Norte
6.926
48
48
240
Nordeste
21.460
192
192
744
Sudeste
114.266
960
960
2.808
Sul
34.323
312
312
720
CO
8.649
96
192
264
Total Geral
185.624
1.608
1.704
4.776
Total Impacto:
R$ 4.408.474,08
R$ 1.298.074,08
R$ 817.920,00
R$ 2.292.480,00
