Programa já é tema de CEI na Câmara
Depois da abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara
de Vereadores de Campinas, o Programa Municipal DST/Aids será
investigado agora pela Polícia Federal. A abertura do inquérito policial
foi pedida pelo procurador do Ministério Público Federal, Marcus
Vinicius Viveiros Dias, repetindo um processo semelhante que já está em
andamento no Ministério Público Estadual.
As investigações têm como base uma denúncia do vereador Petterson Prado
(PPS). Segundo ele, a diretoria da Organização Não-Governamental Ação
Artística para o Desenvolvimento Comunitário (Acadec) não conseguiu
comprovar vários de seus gastos. A ONG é parceira da Prefeitura no
Programa e só em 2007, recebeu perto de R$2,6 milhões em repasses
federais e municipais.
O presidente da CEI vereador Zé Carlos (PDT) garantiu nesta
segunda-feira (23/03), que a Comissão vai continuar o seu trabalho,
independentemente dos procedimentos a serem adotados pela Polícia
Federal. “Não vamos suspender a CEI, porque essa é a nossa função,
fiscalizar o Executivo quando há denúncias, e elas são graves”,
defendeu.
O vereador disse ainda que já recebeu prestação de contas e a
documentação referente ao contrato, mas afirmou que ainda faltam notas e
recibos a serem entregues pela Prefeitura. “Sem os documentos não
podemos dar andamento nas apurações”, explicou. Zé Carlos garantiu ainda
que Comissão vai cumprir o seu papel e que ela poderá auxiliar nas
investigações.
A CEI pretende marcar nova reunião assim que a documentação solicitada
na prefeitura for recebida. Fazem parte da Comissão também os vereadores
Antonio Francisco dos Santos – O Politizador (PMN), Thiago Ferrari
(PMDB), Vicente da Upa (PV) e Professor Alberto (DEM) como relator.
