Duzentos e noventa e nove municípios, que fazem parte do Programa Territórios da Cidadania, foram contemplados com ações de modernização de bibliotecas. Os kits estão prontos, mas para recebê-los as prefeituras precisam encaminhar ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), até o dia 15 de maio, pedido de inscrição no Programa Livro Aberto, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).
Cada kit de modernização, no valor de R$ 55 mil, é composto por mil livros, duas estantes coloridas, três estantes com rodízios, duas mesas redondas, oito cadeiras fixas, um tapete emborrachado, quatro almofadas, dois pufes, dois quadros de aviso, dois circuladores de ar e um telecentro comunitário, implantado em parceria com o Ministério das Comunicações, com 11 computadores conectados à internet, mobiliário correspondente e um datashow.
Para receber o benefício, juntamente com a inscrição, a prefeitura precisa atender aos seguintes requisitos: 1) Ter espaço adequado, de fácil acesso e com no mínimo 60 metros quadrados; 2) Apresentar declaração de disponibilidade de espaço, assinada pelo governador, prefeito ou responsável pela entidade beneficiada; 3) Cópia da Planta baixa do edifício; 4) Cópia da Escritura do imóvel ou contrato de locação; 5) Fotografias internas e externas; 6) CNPJ e endereço da Prefeitura; 7) Nome completo, endereço, CPF e identidade do Prefeito; 8) Nome, endereço e telefone do responsável pela biblioteca. As cópias precisam ser autenticadas em cartório.
As prefeituras que ainda não se inscreveram podem ter acesso ao formulário do Programa Livro Aberto, por meio do link http://catalogos.bn.br/snbp, clicando no ícone “Ações” e, em seguida, no “Programa Livro Aberto”, que deverá ser baixado para preenchimento. Ou ainda podem ligar para os telefones (21) 2240-7929 e (21) 2210-1134. Outra forma é procurar a Coordenação Estadual de Bibliotecas do Estado.
O Programa em São Paulo
Em São Paulo, o Programa Livro Aberto contempla trinta e oito municípios, totalizando R$ 2,9 milhões. No Território Vale do Ribeira, são 23 municípios, dos quais, conforme levantamento do mês de abril, 12 já entregaram toda a documentação, sete apresentam pendências e quatro não iniciaram o processo. Os investimentos são de R$ 1,2 milhão, valor bem superior aos R$ 150 mil propostos na matriz de ações 2008 do Programa Territórios da Cidadania.
Os municípios contemplados no Vale do Ribeira são: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pedro de Toledo, Pariquera-Açu, Peruíbe, Ribeira, Ribeirão Branco, Tapiraí, São Lourenço da Serra e Sete Barras.
No Território Pontal do Paranapanema, dos 15 municípios contemplados, seis apresentaram toda documentação, seis possuem pendências e três ainda não fizeram a inscrição. As modernizações de bibliotecas no Pontal somam R$ 825 mil, quantia superior aos R$ 150 mil previstos na matriz 2008.
Estão beneficiados no Pontal: Álvares Machado, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Iepê, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Presidente Epitácio, Ribeirão dos Índios, Sandovalina, Taciba, Tarabai e Teodoro Sampaio.
Territórios da Cidadania
O Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, foi lançado em 2008 com o objetivo de reduzir a desigualdade no meio rural, por meio de uma política de desenvolvimento territorial sustentável. Em 2009, o Programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. Diversas ações estão sendo priorizadas nos municípios que fazem parte do Programa, que envolve 22 Ministérios e diversos órgãos governamentais. Os Territórios são formados por municípios que possuem características econômicas e ambientais comuns, além de identidade social, cultural e geográfica.
