O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou, nesta terça-feira (26), que os gestores municipais devem tratar a mortalidade infantil como uma questão de emergência em saúde pública. Ele participou de assinatura, na Paraíba, do acordo entre o Ministério da Saúde, o governador José Maranhão, e 21 prefeitos dos municípios prioritários do Estado, e, em Pernambuco, governador Eduardo Campos e 26 gestores municipais. O pacto entre União, Estados e Municípios tem o objetivo de reduzir anualmente, no mínimo, em 5% o número de mortes de crianças menores de um ano de idade.
“Os prefeitos devem cobrar de seus secretários de saúde o monitoramento dos óbitos de cada mãe e bebê. A mortalidade infantil deve ser tratada como uma questão de emergência em saúde pública”, disse Temporão. Para ele, a avaliação e o diagnóstico dessas mortes permitem que o gestor dê respostas mais rápidas e adequadas para o problema.
O ministro está em seu segundo dia de viagem ao Nordeste e Amazônia Legal, para reforçar a importância do pacto lançado pelo governo federal para a redução da mortalidade infantil nessas regiões. O Ministério da Saúde investirá R$ 110 milhões, ainda em 2009, como parte do esforço em diminuir anualmente 5% o número de mortes de crianças menores de um ano de idade. Nesta segunda-feira, passou pelo Maranhão e Piauí, onde anunciou o repasse de R$ 7,9 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente. Hoje, passou pela Paraíba e Pernambuco, onde liberou R$ 9,1 milhões e R$ 10,2 milhões . Nesta quarta-feira, chegará a Alagoas. Ao todo serão percorridos 9 mil quilômetros. Nas duas regiões, o pacto prevê ações em pelo menos 250 municípios.
Segundo o ministro, a redução da mortalidade infantil deve ser um esforço conjunto, do qual devem participar o poder público, as organizações não-governamentais, a sociedade como um todo e a mídia, na divulgação de informações que contribuem para a promoção de saúde e acompanhamento das medidas. “O foco principal das ações é qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém nascido. Estamos fazendo um chamado para que todos participem desse processo”, disse o ministro.
PARAÍBA – Os municípios prioritários do Estado são os seguintes: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Monteiro, Guarabira, Sousa, Cabedelo, Queimadas, Esperança, Areia, Alagoa Grande, Princesa, Isabel, Taperoá, Itabaiana, Alhandra, Juazeirinho.
Com o repasse de recursos, o Ministério da Saúde espera que sejam ampliadas no estado 34 equipes de Saúde da Família; criados 58 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 22 leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) e 66 leitos de UCI (Unidades de Cuidados Intensivos); aumentar a produção nos 4 bancos de leite humano; adicionar 1 hospital a Iniciativa Amigo da Criança, 5 às maternidades com equipes qualificadas para o Método Canguru e 4 hospitais à Rede Perinatal. Além disso, a expectativa é qualificar 558 equipes de Saúde da Família e os profissionais do SAMU para atendimento de urgências e emergências obstétricas e neonatais.
O governador da Paraíba, José Maranhão, entrou ao ministro um projeto de execução estadual do pacto. O documento é o resultado das oficinas promovidas pelo Ministério da Saúde nos estados. “Não tenho dúvida de que vamos ver as taxas caírem significativamente. Da parte do executivo estadual, fazermos o máximo para que a queda nesses índices ocorra com a maior rapidez possível”, disse Maranhão. Nos últimos anos, o Estado já vem mantendo uma redução anual de 4,9% da mortalidade infantil.
PERNAMBUCO – No estado, as ações serão reforçadas em Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bom Conselho, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Escada, Garanhuns, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.
Serão ampliadas 88 equipes de Saúde da Família; criados 108 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 34 leitos de UTI, 102 leitos de UCI e 4 bancos de leite humano; adicionar 3 hospitais à Iniciativa Amigo da Criança, 5 maternidades com equipes qualificadas para o Método Canguru e 4 hospitais que vão aderir à Rede Perinatal; além disso serão qualificadas 804 equipes de Saúde da Família e os profissionais do SAMU para atendimento de urgências e emergências obstétricas e neonatais.
“É uma derrota para cada um de nós quando uma criança morre de uma causa evitável. O Brasil, e Pernambuco, vêm diminuindo os índices de mortalidade de forma sustentável. Agora colocamos um novo desafio: acelarar a redução”, disse Temporão. Atualmente a mortalidade infantil é de 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, no Estado. Em 1990, era de 77 mortes por mil nascidos vivos.
tendência de queda ― A taxa de mortalidade infantil no Brasil, desde 1990, mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil nascidos vivos para 19,3, em 2007, o que significou uma redução média de 59,7%. A Amazônia Legal e o Nordeste também seguiram a mesma tendência. Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes contra 75,8 por cada mil crianças nascidas vivas, em 1990. No Norte, em 2007, a taxa foi de 21,7 contra 45,9, em 1990. Mas ambas as regiões estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta número 4 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para ser alcançada em 2015, de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e o Sudeste em 13,8.
Com o pacto, a Amazônia Legal e Nordeste devem receber:
ü 425 equipes de Saúde da Família
ü 460 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
ü 736 leitos de UTI
ü 2.208 leitos de UCI
ü 22 bancos de leite
ü 107 Hospitais Amigo da Criança
ü 110 Maternidades com equipes capacitadas para Método Canguru
ü 1.659 equipes de Saúde da Família capacitadas
