Houve um aumento de 11,7% da matrícula em relação ao último ano, sendo que no setor privado, que conta com 2.750.652 estudantes, o crescimento foi de 13,3%, e no setor público, de 8,1%. Os dados do Censo da Educação Superior foram divulgados pelo Inep.
O levantamento coletou informações de 1.859 instituições públicas e privadas, que tinham, pelo menos, um curso com data de início de funcionamento até 30 de outubro de 2003. O número de cursos de graduação registrado é de 16.453, com um aumento de 14,3% em relação a 2002. Nas instituições privadas, o crescimento foi de 18%, e nas públicas, de 7,8%. Do total de cursos existentes no País, 10.791 (65,6%) estão no setor privado e 5.662 (34,4%) em instituições públicas.
Em relação ao número de instituições da educação superior, a concentração é ainda maior no setor privado. De 1.859 instituições registradas em 2003, 207 são públicas, representando 11,1% e 1.652 privadas (88,9%). O crescimento registrado em relação ao último ano é de 13,6%. No setor privado, o aumento foi de 14,6% e, no público, de 6,2%.
As matrículas de todas as regiões do País aumentaram em 2003, mesma tendência verificada nos últimos anos, embora com um ritmo menor. De 2002 para 2003, o aumento foi de 11,7%, e no período anterior foi de 14,8%. Enquanto nas instituições federais o crescimento da matrícula foi o maior registrado nos últimos três anos, no setor privado a taxa foi a menor dos últimos cinco anos.
No País, a Região Norte apresentou a maior taxa de incremento de matrículas, de 21,1%, seguida pela Região Nordeste, com 15,3%. Em relação às unidades da Federação, o Amapá é o Estado que apresentou a maior taxa de crescimento, com 64%, sendo também o que mais cresceu nos últimos 5 anos (329%). A única unidade da Federação que teve um número menor de alunos na graduação em relação ao ano anterior foi Roraima, com 5% a menos.
A comparação da matrícula com região em relação à população mostra que a Região Sudeste, que concentra 49% do total de matrículas do País, possui 42% da população. Esta correlação é mais desfavorável na Região Nordeste que tem 16% das matrículas e 28% da população. Na Região Sul estão 19% dos alunos matriculados na graduação e 15 % da população; na Região Norte, 5,9 % das matrículas e 8% da população. Na região Centro-Oeste têm-se 9,5% das matrículas e 7% da população. Veja gráfico abaixo.
As instituições de educação superior prestaram 179.056.780 atendimentos na área de saúde, 472.333 atendimentos jurídicos e produziram 480.156 laudos técnicos como perícias e relatórios ambientais, em 2003. Foram registrados, ainda, 16.781 programas de rádio como atividades de extensão. Esta é a primeira vez que o Censo da Educação Superior reúne esse tipo de informação que demonstra a relação das instituições com a comunidade.
Na assistência à saúde, dos 179 milhões de atendimentos prestados no Brasil, 92,6% foram oferecidos em instituições públicas. Esses registros referem-se à soma dos atendimentos hospitalares, de assistência social, de atendimento dentário, e atendimento psicológico, entre outros. Do total de atendimentos à saúde, 97,9%, foram prestados por universidades e apenas 2,1% por outras instituições. De acordo com a Constituição, as universidades devem atuar no ensino, pesquisa e extensão.
Número de vagas oferecidas ultrapassa o de concluintes do ensino médio
Pela primeira vez o número de vagas oferecidas pelas instituições de educação superior nos processos seletivos ultrapassou a quantidade de concluintes do ensino médio regular do ano anterior. Foram abertas, em 2003, dois milhões de vagas contra 1,9 milhão de concluintes do ensino médio em 2002.
O crescimento total do número de vagas foi de 12,9% em relação ao ano anterior. No setor privado o crescimento foi de 16,5% e nas instituições públicas registrou-se uma diminuição de 4,8%, sendo de 15,4% nas estaduais, de 2,2% nas federais e um incremento de 23,2% nas municipais.
O decréscimo nas vagas do setor público não se traduziu em redução no número de matrículas, que, ao contrário, registraram um crescimento médio das matrículas de 8,1%. Nas instituições federais, o aumento das matrículas no último ano foi de 6,8%, o maior dos últimos três anos. A queda na oferta de vagas no setor pode ser explicada pelo aumento, em 2001 e 2002, na oferta de vagas circunstanciais de atendimento a demandas localizadas para cursos de formação de professores, o que não voltou a acontecer em 2003.
Vagas ociosas chegam a 42% no setor privado
A diferença entre o número de vagas oferecidas por todos os processos seletivos e o número de ingressos no conjunto das instituições de educação superior foi de 36,9%. Nas instituições privadas as vagas ociosas atingiram 42,2% do total e nas públicas 5,1%.
O índice de ociosidade no número de vagas oferecidas nas instituições privadas era de 37,4%, em 2002, o que significa que houve um aumento de quase cincos pontos percentuais em um ano. Entre as públicas, não houve modificação significativa na quantidade de vagas ociosas.
Crescimento do número de docentes nas instituições públicas é o maior dos últimos seis anos
A taxa de crescimento de funções docentes em exercício nas instituições públicas de educação superior foi de 5,7%, maior índice desde 1997. No setor privado, o aumento foi de 14,9% em relação ao ano anterior. Em 2003, o número de funções docentes em exercício no País era de 254.153, sendo 88.795 nas públicas e 165.358, nas privadas.
Em relação à formação, nas instituições públicas 39,5% dos professores têm doutorado, 27,3% possuem mestrado e 33,3% fizeram até especialização. No setor privado, 11,8% têm doutorado, 39,4% possuem o mestrado concluído e 48,9% têm até a especialização.
As informações do Censo sobre o número de funções docentes em afastamento para qualificação, em 2003, permitem explorar a questão do investimento institucional na capacitação docente. Os dados mostram que o número de afastamentos para doutorado é 2,5 vezes maior do que os afastamentos para mestrado e 15,3 vezes maior que os afastamentos para especialização. As instituições públicas têm 55,2% do total de afastamentos para capacitação. Nas instituições públicas 83% dos seus afastamentos são para doutorado, 15% para mestrado e 1% para especialização. Nas instituições privadas, 37,2% dos seus afastamentos são para doutorado, 41,2% para mestrado e 8,7% para especialização.
O Ministério da Educação, em cooperação com o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Educação do Paraná, aplicará, nos dias 23 e 24 de outubro, em quatro cidades japonesas, exame de certificação de Educação de Jovens e Adultos nos níveis de conclusão de ensino fundamental e médio. A prova é aplicada anualmente, desde 1998, com o objetivo de oferecer aos brasileiros lá residentes a oportunidade de certificação de ensino fundamental e médio para jovens e adultos que não puderam concluir os estudos em idade apropriada.
O Inep coordenará uma comissão que aplicará as provas nas cidades de Yokohama, Hamamatu-shi, Ota-Shi e Suzuka-shio. Estas cidades foram escolhidas devido ao maior números de brasileiros residentes. No sábado, 23, será aplicado o exame para o ensino fundamental; no domingo, 24/08, para o de nível médio. Serão 1.696 participantes este ano.
Os conteúdos que serão exigidos na prova estão descritos no edital publicado pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná (www.brasemb.or.jp/porutogatu/supletivoedital.PDF) e o candidato pode se preparar por meio do Livro de Estudo do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – disponível na página eletrônica do Inep (www.inep.gov.br/basica/encceja/material_2003.htm).
