Petista afirma que parecer criou “confusão normativa”, retirou recursos da PF e inviabilizou avanço da proposta; governo, centrão e oposição resistem ao texto
Por Sandra Venancio
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), está articulando a saída do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) da relatoria do PL Antifacção. Ele deve levar o pedido diretamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após considerar que Derrite desorganizou o debate ao apresentar quatro versões distintas do relatório e manter pontos considerados inaceitáveis por governo, oposição e centrão.
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A ofensiva de Lindbergh ocorre diante da paralisia do projeto, que não avançou na Câmara e enfrenta rejeição generalizada. Para o petista, o substitutivo produzido por Derrite não oferece condições mínimas de negociação. “Do jeito que está, não dá para aproveitar”, disse ele à Folha de S.Paulo. Entre os impasses, permanecem dispositivos sobre perdimento generalizado de bens e mudanças que, segundo ele, retiram recursos da Polícia Federal.
Lindbergh atribui o impasse à “falta de técnica legislativa” do relator. Ele defende que Motta indique um nome com capacidade de reconstruir pontes políticas. “Pode muito bem achar uma pessoa do centrão. Porque senão o impasse continua”, afirmou. Embora não apresente um substituto, ele sinaliza que apenas uma troca pode pacificar os debates e permitir a renegociação do texto. “Eu acho que não dá mais para salvar esse relatório.”
Quarta versão amplia críticas
Na semana passada, Lindbergh divulgou uma nota dura contra a quarta versão apresentada por Derrite. Para ele, o novo texto “aprofunda a desorganização normativa” e mantém “vícios estruturais graves”, sobretudo ao mexer no financiamento da Polícia Federal ao permitir mecanismos que, na prática, retirariam recursos do órgão — movimento que contraria a PEC da Segurança Pública enviada pelo governo ao Congresso.
Analistas apontam que a redistribuição dos fundos, como propõe o relator, enfraquece o órgão nacional responsável por coordenar investigações interestaduais. A crítica é compartilhada por setores técnicos da segurança pública, que enxergam risco de fragmentação orçamentária e perda de eficiência.
Lindbergh também acusa Derrite de diluir o eixo central da estratégia de descapitalização das facções criminosas. Segundo ele, o substitutivo desmonta instrumentos previstos no texto original ao eliminar medidas cautelares específicas e criar a figura de uma “ação civil autônoma”, que traria mais morosidade, insegurança jurídica e pulverização de procedimentos — na prática, reduzindo a eficácia da apreensão de bens.
Conceitos sem base jurídica
O petista também criticou a tentativa de Derrite de incluir definições sem respaldo técnico. A mais polêmica é a criação da categoria de “organização ultraviolenta”, que substituiria a definição de “facção criminosa” do projeto original. Para Lindbergh, trata-se de um conceito improvisado, que prejudica a precisão jurídica e abre margem para interpretações divergentes em futuras decisões judiciais.
Com o desgaste crescente, a pressão pela troca de relatoria deve recair agora sobre o presidente da Câmara. Se confirmada, a manobra pode reabrir a mesa de negociações e tentar salvar o PL Antifacção antes que o tema perca tração na Casa.
