Acórdãos rejeitam últimos recursos do núcleo bolsonarista e aceleram a previsão de prisão de Jair Bolsonaro nos próximos dias
Por Sandra Venancio
O Diário Oficial da Justiça publicou nesta terça-feira (18) os acórdãos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que rejeitam os embargos declaratórios apresentados pelas defesas dos réus do núcleo central da organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro (PL), condenada por tentar um golpe de Estado no Brasil.
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O documento referente ao ex-presidente tem 178 páginas e derruba todas as seis teses levantadas pelos advogados para tentar anular a sentença que fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Também foram rejeitados, por unanimidade, os recursos de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Almir Garnier Santos, Anderson Torres e Walter Braga Netto — todos condenados no mesmo processo.
Com a publicação, abre-se agora prazo de cinco dias para a apresentação de novos recursos, como embargos dos embargos ou embargos infringentes. Essas medidas, porém, não suspendem o início da execução da pena.
Nos bastidores, as defesas de Bolsonaro, lideradas pelos advogados Paulo Amador Cunha Bueno e Celso Villardi, já projetam o cronograma para o encarceramento do ex-presidente na “Papudinha” — anexo do Complexo Penitenciário da Papuda que está sendo adaptado para recebê-lo. A estimativa é de que a transferência ocorra na próxima quarta (26) ou quinta-feira (27), com atuação conjunta da Polícia Federal e de agentes do sistema penitenciário do Distrito Federal.
O governo do DF, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), trabalha com previsão mais cautelosa e indica que a prisão pode ocorrer apenas no início de dezembro.
