O Núcleo Assistencial e Educacional da Criança e do Adolescente (Naeca) está sem o atestado de funcionamento desde 2009, pois perdeu os registros no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), na Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (Feac), no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Certidão Negativa de Débito (CND), verba Municipal e Estadual.
Segundo o Ministério Público (MP), há processos trabalhistas em andamento, falta de recolhimento de FGTS e INSS descontados das folhas e não repassados à Caixa e Receita Federal, e uma dívida de R$ 50.000,00 – verba recebida da Secretaria Municipal Cultura em 2008 para um projeto não realizado.
Ainda de acordo com o MP, os funcionários têm férias a receber, atrasos salariais e alguns trabalham sem registro. “O Ministério recebeu reclamações de funcionários que não estão mais aqui. Ficamos sem receber um período, mas o pagamento até maio está pago. A questão do salário é nossa responsabilidade e não queremos falar sobre isso. A presidente mantém o Naeca, ela tem credibilidade na sociedade e esta em fase de negociação. Não estaríamos aqui à toa”, afirmou a funcionária Adriana que respondeu por todos os colaboradores.
A Prefeitura Municipal de Campinas retirou as crianças dia 8 de abril agora a pedido do Ministério Público e deverá pedir o terreno de volta, baseado nos artigos 91 a 97 do ECA.
A redação do Jornal Local tentou entrar em contato com a presidente Ivany Terezinha Barbosa Abreu, mas não obteve retorno.
Hoje são 12 funcionários trabalhando no Naeca. As crianças não queriam sair daqui, tem mãe perguntando quando voltará a funcionar. “Existem pais que estão indo atrás de instituições para crianças, mas não estão conseguindo”, disse um dos funcionários. O s responsáveis que ainda não foram procurados, devem entrar em contato pelo telefone 2116-0417. As crianças e adolescentes atendidos no NAECA passarão a contar com vagas em outro serviço socioassistencial em Sousas
Funcionários procuram direito de resposta
Na última edição do Jornal Local, um dos entrevistados para a reportagem sobre o Naeca alegou que teria visto alguns funcionários levando para casa alimentos da ONG.
Fomos procurados por eles e todos alegaram que a declaração foi absurda e que se sentem envergonhados. “Ficou feio para a gente, saímos como ladrões. Temos contatos com comerciantes de Sousas, onde pedimos doações para a Instituição e me da vergonha sair na rua” afirmaram os funcionários.
Os funcionários disseram ainda que recebiam doações da Central de Abastecimento S.A. de Campinas (Ceasa) todas as quartas-feiras e o que sobrava era dividido entre as crianças e os funcionários para não haver desperdício. “Sempre que passávamos por momentos difíceis, fazíamos vaquinha para comprar o que faltava e nunca deixamos transparecer para as crianças e nem para os comerciantes que nos ajudavam. Já chegamos a trazer coisas de casa, como temperos para cozinhar aqui”, dizem os funcionários. “O Naeca está passando por uma fase ruim”, completam.
